Assunto para o ano todo, mas debatido com maior intensidade em maio, o abuso sexual de crianças e adolescentes tem urgência em ser combatido. Por isso, neste 18 de maio é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Além da preocupação que o tema sempre demanda, a situação é ainda mais alarmante no período pós-pandêmico. O afastamento dos menores do ambiente escolar, que é visto muitas vezes como refúgio, fez com que a atenção para a incidência desses casos aumentasse.
Em Santa Cruz do Sul, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), 52 estupros de vulnerável foram registrados no ano passado. Em 2022, até agora, são nove. Além disso, houve 135 atendimentos psicológicos na Polícia Civil em 2021 e 20 neste ano até o momento. Já no Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), 30 casos foram acompanhados em 2020, 35 em 2021 e 40 até 11 de abril deste ano. A elevação é de 33% em dois anos – e 2022 nem acabou.
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Escolas têm papel fundamental
O Ministério Público é um dos canais para onde são encaminhadas denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A promotora da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul, Danieli de Cássia Coelho, destaca que as denúncias chegam de várias formas, porém, uma das mais comuns é via escola. “As escolas são uma fonte muito valiosa porque as professoras convivem com esses alunos diuturnamente e verificam alterações de comportamento, se o aluno está mais agressivo ou introspectivo”, relata.
Por isso, na opinião de Danieli, durante a pandemia o canal de denúncias ficou prejudicado, já que a escola tem papel tão importante. “Tivemos uma perda muito grande em termos de notificação com a pandemia. Com as escolas voltando, as mais variadas situações de negligência têm chegado a nós”, diz. A promotora de Justiça enfatiza que o abuso não é apenas o estupro com penetração, mas pode também estar presente em situações como um beijo, uma “passada de mãos”, entre outros atos. “O Ministério Público já teve mais de um caso de adolescentes que foram abusados na infância e acabaram reproduzindo essa conduta. Não é só uma importunação, isso deixa marcas”, alerta.
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Danieli observa que a população precisa estar atenta aos sinais. “Quando verificamos que uma criança está mais cabisbaixa, um adolescente mais rebelde ou mais calado e até com sinais de automutilação, devemos ficar atentos, porque só prestando atenção e denunciando é que vamos coibir”.
Rede de proteção em fluxo único
Durante este mês, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por meio do Desenvolvimento Social, realiza ações com educadores, agentes de saúde, famílias e comunidade para debater o assunto. “Neste ano de pós-pandemia, pensamos bem na capacitação de agentes públicos que atuam diretamente com crianças. A ideia é sensibilizar a comunidade e colocar a rede de proteção em um fluxo único”, explica a diretora de Desenvolvimento Social, Priscila Froemming.
A coordenadora do Creas, Magali Constantin, salienta que as atividades têm o objetivo de prevenir, sensibilizar e informar. Ela detalha que a data foi implementada por lei em 2000 devido ao Caso Araceli, ocorrido em 1973, que chocou o País. “A partir desse acontecimento, as políticas públicas se mobilizaram e estamos até hoje nessa luta. É importante ter esses momentos de reflexão e de trocas, porque a rede precisa se fortalecer”. Magali completa que, passado o pior período da pandemia, a demanda tem aumentado. “Isso nos preocupa, porque as crianças estavam no âmbito familiar. A gente acredita que podem ser situações que eram veladas e estão vindo à tona agora”, comenta.
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Entrevista – Fernanda Cássia Landim, mestre em Psicologia pela Unisc
- Gazeta do Sul – Como identificar, em crianças e adolescentes, sinais de que podem estar sofrendo violência sexual?
Fernanda – Principalmente através da mudança de comportamento. Irritabilidade, ansiedade, perda do apetite, cansaço, tensão, desconforto na presença de determinadas pessoas ou lugares são alguns dos muitos sinais que podem ser apresentados. Observar é um ato constante e diário que o responsável pela criança ou adolescente precisa ter, assim como para tudo o que se refere à vida deles. O importante é conhecermos ao máximo os comportamentos e atitudes da criança ou adolescente para que, em um primeiro sinal diferente, isso possa ser observado e conversado, para identificar e entender o que está acontecendo. - Como a violência sexual pode impactar a vida da vítima a longo prazo, como relacionamentos, trabalho, etc.?
Os impactos na vida da vítima podem ser variados. Tudo depende de como a situação vivenciada foi tratada e de quanto tempo durou a violência. É importante salientar que a maneira como a família se posiciona diante da situação reflete muito no desenvolvimento da criança ou adolescente.
O suporte emocional e a garantia dos direitos para a vítima produzem sensação de proteção, amenizando ao longo do tempo, através do entendimento da situação, sentimentos de culpa, baixa autoestima, medos e traumas nas relações sociais – o que não acontece quando a vítima é culpabilizada. Nesse caso, uma segunda violência é sofrida por ela, o que potencializa a fragilidade emocional já instaurada pelo contexto.
Na condição de culpada, a vítima pode desenvolver depressão, pânico, transtorno de estresse pós-traumático e ansiedade, além de comportamentos sociais que a deixarão em posição mais vulnerável, como em relacionamentos abusivos ou tóxicos, dificuldade para expressar sentimentos ou confiar nas pessoas. - De que forma o tratamento psicológico com vítimas ajuda a lidar com os traumas?
O suporte psicológico para as vítimas é fundamental e de extrema importância, para que o desenvolvimento de suas vidas não tenha tanto prejuízo em razão da situação de violência. O tratamento auxilia na elaboração dos sentimentos a respeito do que aconteceu, principalmente para a compreensão de que ela não teve culpa de nada. Mesmo que seja algo difícil para a vítima, falar sobre o assunto é necessário para que ocorra a compreensão e o sentido da vida não seja prejudicado diante uma autoestima extremamente abalada.
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