Assistência Social amplia fiscalização do Bolsa Família

Profissionais da Secretaria de Assistência Social e CRAS “Nascer do Sol” de Sobradinho têm realizado várias ações de acompanhamento do Programa Bolsa Família. Dentre estas ações, que vem ocorrendo de forma sistemática desde o mês de outubro de 2014, destacam-se: visitas domiciliares realizadas pela Operadora do CadÚnico e Assistente Social; reuniões periódicas com o Conselho Municipal de Assistência Social, bem como troca e cruzamento de informações entre serviços e sistemas da rede pública e privada. A pesagem de cranças começou na manhã dessa terça-feira, 17 e deve ocorrer em todos os ESFs da cidade. 

A secretária de Assistência Social Sara Wachholz salientou, durante entrevista na Rádio Gazeta na manhã dessa terça-feira, 17, que anterior a estas ações, haviam 23% de famílias excedentes recebendo o benefício indevidamente, já que não tinham perfil para o recebimento. Posterior a este acompanhamento, restam 5% de famílias excedentes, no qual a Gestão está trabalhando para regularização, sendo que a meta é qualificar tanto o Cadastro Único, quanto o Programa Bolsa Família ainda mais.  “O Programa Bolsa Família, tão criticado tem sido muito mais por falta de informação do que de fato por suas características. Este benefício não é eterno, ou ao menos não poderia ser, cabe à gestão municipal garantir três coisas essenciais: a primeira é fazer o recurso chegar em quem realmente precisa, acabar com as fraudes; segundo proporcionar para este público alternativas, que garantam a saída do programa, e por último garantir que sejam cumpridas as condicionalidades na saúde e na educação. Estas são obrigações legais da Administração, que inclusive  pode ser fiscalizada a qualquer tempo pelos órgãos responsáveis”. 

“A fiscalização é uma forma de controle que visa garantir eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão do Bolsa Família. Dessa forma, é assegurado que os benefícios cheguem às famílias que atendem aos critérios de elegibilidade do Programa, em conformidade com as normas vigentes”, comenta.

A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda de até R$ 77,00 por pessoa, por mês. As famílias pobres são aquelas que têm renda entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa, por mês. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. 

 

Redução de 100 famílias 

As ações realizadas resultaram numa redução em torno de 100 famílias que deixaram de receber o benefício nos últimos três meses, além, de cerca de aproximadamente 300 famílias que foram excluídas do Cadastro Único do Governo Federal por estarem em desacordo com as regras do perfil necessário. No mês de fevereiro foram 762 famílias beneficiadas no município com um benefício em média de R$131,79 totalizando R$108.335,00. A lista dos beneficiários é pública e está disponível de forma impressa no mural da Prefeitura Municipal além de poder ser acessada no site da Caixa Econômica Federal wwwbeneficiossociais.caixa.gov.br/consulta/beneficio . A população em geral pode também auxiliar neste trabalho de averiguações junto à Secretaria de Assistência Social.