Assembleia Legislativa rejeita repasse para obras federais

Com voto de desempate do presidente Valdeci Oliveira (PT), a Assembleia Legislativa rejeitou nesta terça-feira, 12, o projeto que autorizaria o governo estadual a repassar R$ 495,1 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. O placar foi de 26 a 25.

Os recursos bancariam as obras na BR-116 e na BR-290. A expectativa já era de que o projeto fosse rejeitado já que, a menos de três meses da eleição, a base do governo está desmobilizada. O apoio à proposta, porém, cresceu nas horas anteriores à votação, após conversas do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, com deputados. O líder de governo, Mateus Wesp, apresentou uma emenda prevendo que o governo postularia, junto ao governo federal, uma contrapartida da União ao repasse, abatendo o valor da dívida.

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A discussão começou no fim da manhã desta terça-feira, 12, foi interrompida ao meio-dia e se estendeu durante toda a tarde. Deputados de diferentes orientações ideológicas fizeram coro para defender que o Estado não deve assumir responsabilidades que cabem à União e, sim, priorizar investimentos de sua competência.

Stela Farias (PT) chamou a proposta de “esdrúxula” e “inaceitável”. “Não há o que justifique um estado que está em dificuldades em todas as áreas doar 500 milhões para a União, quando deveria ser o contrário”, disse. Jeferson Fernandes (PT) acusou o governo de incoerência por querer repassar recursos à União ao mesmo tempo em que busca fazer um empréstimo para quitar precatórios. Já Luciana Genro (Psol) disse que a medida colocaria o Estado em uma postura de “subserviência” em relação ao governo federal.

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Na mesma linha, Capitão Macedo (PL) lembrou que as rodovias sob jurisdição do Estado carecem de investimentos e que diversos municípios ainda não possuem sequer acesso asfáltico. “Ou alguém aqui conhece alguma rodovia estadual que esteja em regular condição de tráfego?”, falou. Fábio Ostermann (Novo) chamou o projeto de “completo absurdo” e afirmou que o Estado, ao invés de repassar recursos, deve cobrar do governo federal que realize as obras nas rodovias.

Dentre os que se manifestaram de forma favorável, Thiago Duarte (União Brasil) e Pedro Pereira (PSDB) lembraram o grande número de acidentes fatais nessas rodovias hoje. “Não interessa se a estrada é municipal, estadual ou federal. Se tiver a chance de ser duplicada, tem que ser feito. Nesse momento em que estamos discutindo, alguém pode estar morrendo por falta de duplicação”, disse Pereira. Já Frederico Antunes (PP) destacou a importância das duas rodovias para o escoamento da produção do Estado, alegou que o investimento reduzirá custos para transporte de produtos e lembrou que o Estado também aporta recursos para obras em municípios. “Quem aprovar esse projeto, apoia o desenvolvimento do Estado em estradas estratégicas”, alegou.

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