Assembleia Legislativa aprova projeto que viabiliza acordo de recuperação fiscal

Após semanas de tentativas frustradas, o governo estadual conseguiu aprovar, na tarde desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o projeto que abre caminho para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com a desarticulação da base aliada, a proposta teve quatro votos a mais do que o necessário: o placar foi de 32 a 13.

O projeto aprovado ajuda a lei do teto de gastos, sancionada no ano passado e que limita o crescimento das despesas à inflação acumulada no ano anterior. A proposta eleva de quatro para nove anos a duração do teto para investimentos e exclui as emendas parlamentares e transferências da União da regra.

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A adequação é um requisito para que a adesão ao RRF, que foi aprovada pela Assembleia em setembro do ano passado, possa ser homologada. O Piratini, porém, se deparou com uma série de dissidências no grupo que vinha garantindo a aprovação com folga dos projetos necessários para viabilizar o acordo. Há duas semanas, o próprio governo agiu para adiar a votação, diante do risco iminente de uma derrota. Já na semana passada, a oposição conseguiu derrubar o quórum no plenário.

Nesta terça-feira, o governo não contou com apoio de bancadas como a do PSB e do PL – dos cinco deputados da sigla, quatro se abstiveram, incluindo a santa-cruzense Kelly Moraes, e um votou contra. Já a bancada do Republicanos, que era dúvida, votou a favor, assim como os dois deputados do Novo, que são independentes.

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O placar

A favor

• Aloísio Classmann (União Brasil)
• Dirceu Franciscon (União Brasil)
• Beto Fantinel (MDB)
• Carlos Búrigo (MDB)
• Gabriel Souza (MDB)
• Juvir Costella (MDB)
• Gilberto Capoani (MDB)
• Vilmar Zanchin (MDB)
• Patrícia Alba (MDB)
• Adolfo Brito (PP)
• Ernani Polo (PP)
• Frederico Antunes (PP)
• Issur Koch (PP)
• Silvana Covatti (PP)
• Sérgio Turra (PP)
• Vilmar Lourenço (PP)
• Luiz Henrique Viana (PSDB)
• Mateus Wesp (PSDB)
• Neri O Carteiro (PSDB)
• Pedro Pereira (PSDB)
• Zilá Breitenbach (PSDB)
• Rodrigo Maroni (PSDB)
• Fábio Ostermann (Novo)
• Giuseppe Riesgo (Novo)
• Any Ortiz (Cidadania)
• Airton Lima (Podemos)
• Gaúcho da Geral (PSD)
• Elizandro Sabino (PTB)
• Tenente Coronel Zucco (Republicanos)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Fran Somensi (Republicanos)
• Sergio Peres (Republicanos)

Contra

• Dalciso Oliveira (PSB)
• Elton Weber (PSB)
• Capitão Macedo (PL)
• Edegar Pretto (PT)
• Jeferson Fernandes (PT)
• Luiz Fernando Mainardi (PT)
• Pepe Vargas (PT)
• Sofia Cavedon (PT)
• Stela Farias (PT)
• Zé Nunes (PT)
• Eduardo Loureiro (PDT)
• Gerson Burmann (PDT)
• Luiz Marenco (PDT)

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