Após semanas de tentativas frustradas, o governo estadual conseguiu aprovar, na tarde desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa, o projeto que abre caminho para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com a desarticulação da base aliada, a proposta teve quatro votos a mais do que o necessário: o placar foi de 32 a 13.
O projeto aprovado ajuda a lei do teto de gastos, sancionada no ano passado e que limita o crescimento das despesas à inflação acumulada no ano anterior. A proposta eleva de quatro para nove anos a duração do teto para investimentos e exclui as emendas parlamentares e transferências da União da regra.
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A adequação é um requisito para que a adesão ao RRF, que foi aprovada pela Assembleia em setembro do ano passado, possa ser homologada. O Piratini, porém, se deparou com uma série de dissidências no grupo que vinha garantindo a aprovação com folga dos projetos necessários para viabilizar o acordo. Há duas semanas, o próprio governo agiu para adiar a votação, diante do risco iminente de uma derrota. Já na semana passada, a oposição conseguiu derrubar o quórum no plenário.
Nesta terça-feira, o governo não contou com apoio de bancadas como a do PSB e do PL – dos cinco deputados da sigla, quatro se abstiveram, incluindo a santa-cruzense Kelly Moraes, e um votou contra. Já a bancada do Republicanos, que era dúvida, votou a favor, assim como os dois deputados do Novo, que são independentes.
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O placar
A favor
- Aloísio Classmann (União Brasil)
- Dirceu Franciscon (União Brasil)
- Beto Fantinel (MDB)
- Carlos Búrigo (MDB)
- Gabriel Souza (MDB)
- Juvir Costella (MDB)
- Gilberto Capoani (MDB)
- Vilmar Zanchin (MDB)
- Patrícia Alba (MDB)
- Adolfo Brito (PP)
- Ernani Polo (PP)
- Frederico Antunes (PP)
- Issur Koch (PP)
- Silvana Covatti (PP)
- Sérgio Turra (PP)
- Vilmar Lourenço (PP)
- Luiz Henrique Viana (PSDB)
- Mateus Wesp (PSDB)
- Neri O Carteiro (PSDB)
- Pedro Pereira (PSDB)
- Zilá Breitenbach (PSDB)
- Rodrigo Maroni (PSDB)
- Fábio Ostermann (Novo)
- Giuseppe Riesgo (Novo)
- Any Ortiz (Cidadania)
- Airton Lima (Podemos)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Elizandro Sabino (PTB)
- Tenente Coronel Zucco (Republicanos)
- Franciane Bayer (Republicanos)
- Fran Somensi (Republicanos)
- Sergio Peres (Republicanos)
Contra
- Dalciso Oliveira (PSB)
- Elton Weber (PSB)
- Capitão Macedo (PL)
- Edegar Pretto (PT)
- Jeferson Fernandes (PT)
- Luiz Fernando Mainardi (PT)
- Pepe Vargas (PT)
- Sofia Cavedon (PT)
- Stela Farias (PT)
- Zé Nunes (PT)
- Eduardo Loureiro (PDT)
- Gerson Burmann (PDT)
- Luiz Marenco (PDT)
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