Assembleia Legislativa aprova indicação de Edson Brum para o TCE

Com 44 votos favoráveis e três contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 26, a indicação de Edson Brum para uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A votação foi marcada por elogios à trajetória do rio-pardense e algumas críticas ao modelo de escolha dos integrantes do órgão de controle. O placar folgado já era esperado uma vez que a indicação de Brum foi subscrita por nada menos do que 45 deputados e passou com facilidade pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. A confirmação, porém, ainda depende da chancela do governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB). A expectativa é que a posse ocorra entre o fim de maio e o início de junho.

Atualmente licenciado da Assembleia por ser secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Brum está no quinto mandato como deputado estadual e terá que se desfiliar do partido, o MDB, quando assumir. No TCE, vai ocupar a vaga de Algir Lorenzon, que deixou o tribunal em março, depois de 32 anos. O último nome do Vale do Rio Pardo que esteve no órgão foi o ex-deputado Gleno Scherer, de Venâncio Aires.

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Na sessão desta terça-feira, 26, diversos parlamentares foram à tribuna exaltar a atuação e a conduta de Brum, que estava no plenário. Líder do PL, Paparico Bacchi afirmou que ele é merecedor da indicação. “A história de vida e a história profissional de Edson Brum não deixam nenhuma dúvida do quanto será importante para que esse tribunal possa se manter com essa qualidade”, falou. Já Elizandro Sabino (PTB) lembrou de quando testemunhou o trabalho de Brum como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. “Ali o senhor demonstrou o que um conselheiro precisa ter: maestria e comando”, alegou.

As duas bancadas que votaram contra, a do Novo e a do Psol, apresentaram o mesmo argumento: o de que as indicações para o TCE não devem ser políticas e, sim, técnicas. “Essa vaga não pode ser do partido x ou y. A cada nova nomeação, o partido que se diz dono da vaga se arroga no preceito de poder indicar uma pessoa. Será que essa é a melhor maneira de gerir o tribunal? Será que assim vamos ter um tribunal que cumpre com o seu papel?”, questionou Giuseppe Riesgo (Novo). Na mesma linha, Luciana Genro (Psol) defendeu que os conselheiros sejam servidores concursados.

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