Pela primeira vez na história do Legislativo estadual, o plenário realizará votações de forma eletrônica e não presencial. A sessão deliberativa extraordinária está marcada para esta quinta-feira, 2, a partir das 14 horas, e será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), que estará no Plenário 20 de Setembro. A medida, necessária para evitar a aglomeração de pessoas devido à propagação do coronavírus, foi autorizada na última sessão presencial, em 19 de março. 

Os parlamentares irão se reunir remotamente para apreciar apenas duas matérias da Mesa Diretora em caráter excepcional, já que, em função da pandemia, as sessões plenárias estão suspensas até 19 de abril, sendo convocadas apenas para apreciação de projetos relacionados ao combate ao Covid-19 ou estado de calamidade.

Serão votados um projeto de decreto legislativo para reconhecimento do estado de calamidade pública em 157 municípios gaúchos e um projeto de resolução que institui o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

LEIA MAIS: Sessão da Câmara é virtual na quarentena em Santa Cruz

Votação em ambiente virtual

Tanto para a comunicação por áudio e vídeo dos parlamentares quanto para o registro de presença e a votação a distância será usado o aplicativo Cisco Webex Meetings, que, desde 25 de março, vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa para as reuniões por videoconferência da Mesa Diretora e dos líderes de bancada.

Na última segunda-feira, 30, as funcionalidades da ferramenta a serem utilizadas na sessão foram testadas durante reunião por videoconferência com a participação de 42 parlamentares.

Segundo a diretora do Departamento de Tecnologia da Informação, Graziela Pesenti, para registro de presença na sessão será usada uma outra funcionalidade oferecida pelo aplicativo. Por meio de enquetes, os parlamentares poderão registrar as presenças para a verificação de quórum, quando solicitada pelo presidente da Casa. Ao final de cada enquete, a ferramenta gera e exibe aos participantes um extrato com as informações.

A votação das matérias, com a escolha de Sim ou Não, também pode ser realizada via enquete. Mas, conforme a superintendente legislativa, Fernanda Paglioli, para esta primeira sessão remota optou-se pela votação nominal com cada parlamentar declarando verbalmente seu voto após ser chamado pelo presidente Ernani Polo, como já é previsto no Regimento Interno da Casa. Após o encerramento da sessão, as informações serão incluídas no link Planilhas de Votação no Portal da Transparência. 

LEIA TAMBÉM: Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

As inscrições para os deputados se manifestarem oralmente durante o processo de votação poderão ser feitas via chat disponibilizado pelo aplicativo. Para a sessão desta quinta-feira, ficou acordado que só falarão, durante o encaminhamento das matérias, o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e os líderes de bancadas ou parlamentares por eles indicado pelo prazo de três minutos. Esta já é uma das determinações incluídas no projeto de resolução que será apreciado em plenário.

Os deputados também podem, ao longo do processo de votação, apresentar emendas ou requerimentos. Para isso, será disponibilizado um email institucional da Superintendência Legislativa ([email protected]) para o protocolo dos documentos a serem recebidos do início da sessão até durante o encaminhamento da matéria.

Ordem do Dia

Uma das proposições a ser votada na primeira sessão virtual da Assembleia Legislativa será o PDL 6/2020, da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em 157 municípios Estado do Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), responsável por receber e entregar à Casa os decretos municipais, prepara nova remessa de documentos para uma futura apreciação.

A outra matéria é o PR 5/2020, também da Mesa Diretora, que institui o Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Ela estabelece o rito das sessões extraordinárias a serem realizadas exclusivamente em situações de emergência que impeçam a reunião presencial dos parlamentares, como é o caso do coronavírus. O projeto define a duração da sessão e os procedimentos para a convocação, manifestação oral dos parlamentares, apresentação de emendas e requerimentos, entre outras determinações.

Acompanhe a sessão plenária

A primeira sessão extraordinária virtual da Assembleia Legislativa começa às 14 horas desta quinta-feira e será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube (www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também será possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

LEIA MAIS: ACOMPANHE A COBERTURA COMPLETA SOBRE O CORONAVÍRUS