As escolhas do governo para frear a crise no Estado

Em meio aos protestos contra o parcelamento de salários dos servidores do Estado, o governo deve continuar adotando medidas impopulares para contornar a crise nas finanças do Rio Grande do Sul. Esta semana, pode encaminhar para a Assembleia Legislativa um novo pacote de medidas para alavancar a arrecadação. Especula-se que na chamada fase três de ajustes estejam o aumento na alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 17% para 18%, e na alíquota das telecomunicações, energia elétrica e combustíveis de 25% para 30%. 

Com isso, segundo dados divulgados pela imprensa da Capital, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões líquidos no ano que vem. Conforme informações extraoficiais, a fase três dos ajustes ainda incluiria questões ligadas à reforma da previdência e também aos depósitos judiciais. O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu nessa quarta-feira, 5, que o aumento de impostos é cogitado, considerando a situação crítica do Estado. O deficit financeiro, que neste ano está projetado em R$ 5,4 bilhões, poderá ultrapassar os R$ 6,1 bilhões no próximo ano. Com isso, 2016 também deve ser de dificuldades nas finanças públicas. 

Mesmo que o projeto de ajustes ainda não tenha sido enviado para a Assembleia Legislativa, é motivo de preocupação para entidades como a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Principalmente no que toca ao aumento da alíquota do ICMS e de outros itens. “Entendo que isso vai inibir novos investimentos, pois a carga tributária do Estado já é elevada. O aumento da carga tributária inibe o desenvolvimento”, justificou o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT). 

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