Proscriptus. Do latim, o que prescreveu, ou que foi banido ou está exilado. Quem acompanhou o noticiário policial nos últimos meses leu muitas vezes esse termo, originário de uma língua considerada morta. Ele foi definido pela Brigada Militar (BM) como nome de uma ofensiva que já marcou história em 2024. Com foco na captura de pessoas foragidas ou com prisões preventivas decretadas, as equipes do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) chegaram nessa quinta-feira, 19, ao expressivo número de 200 capturas neste ano.
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São prisões em todos os 21 municípios de abrangência do batalhão. Só em Santa Cruz do Sul, para se ter uma ideia, foram mais de cem capturas nesses pouco mais de nove meses (ou 264 dias) do ano. O comandante do 23º BPM, major Cristiano Cuozzo Marconatto, explicou que os casos remetem a prisões definitivas, nas quais o cidadão que foi condenado não se apresentou para cumprir a pena, ou em caráter provisório.
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“Nesse último caso, são prisões preventivas, em que no curso de eventual investigação sobrevém a necessidade de que a pessoa responda ao processo ou inquérito privada de sua liberdade, por razões legais que autorizam essa medida extrema”, comentou Marconatto. Segundo ele, a BM realiza um trabalho de análise dedados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Temos uma sistemática deque a nossa Agência de Inteligência monitora os mandado sem aberto. Nossos efetivos estão todos os dias na rua e, comesses relatórios das ordens judiciais pela região, praticamente todos os dias estamos prendendo foragidos”, detalhou o chefe do 23º BPM. Algumas das capturas já foram de homens foragidos há anos, de outros estados, que se refugiaram na região.
Em uma das prisões nesse formato, um traficante de 47 anos, natural da Paraíba, que estava foragido da Justiça de São Paulo e tinha mandado de prisão preventiva em aberto há muitos anos por tráfico de drogas, foi localizado em Pantano Grande. Ele havia sido condenado a oito anos, dez meses e20 dias na Vara Criminal do Fórum de Tupã, no interior de São Paulo.
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No entanto, após uma saída temporária para a Páscoa, em 2015, não retornou ao regime semiaberto e se tornou foragido da Justiça, tendo seu nome inserido no sistema aberto do CNJ. Ele estava escondido no Vale do Rio Pardo, passando-se pelo irmão. Chegou até a abrir empresa. No momento da captura, apresentou três documentos falsos, mas não conseguiu escapar e foi capturado.
“Trocamos muitas informações com agências de inteligências do nosso Estado e também de outros, por isso não é raro prendermos um foragido de fora por aqui. Fizemos essa troca de informações e realizamos o trabalho de forma incisiva, que resultou nesse número expressivo de capturas”, enfatizou.
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Deflagrada de forma gradual pela Brigada Militar, a Operação Proscriptus foi responsável neste ano por prisões de foragidos que figuravam há anos em investigações. No mês de abril, quatro capturas em Santa Cruz do Sul se destacaram. No dia 2, Rutiele Rodrigues, a Ruti, de 22 anos, condenada a 14 anos e nove meses de reclusão; e Bruno Emanuel Pires de Barros, vulgo Capiroto, de 23 anos, sentenciado a 15 anos e 27 dias, foram presos pela BM.
Eles haviam sido condenados na Justiça por um assalto histórico, considerado um dos mais surpreendentes em Santa Cruz nos últimos anos, no dia 12 de julho de 2021. Na data, criminosos armados dizendo-se integrantes da facção Bala na Cara invadiram uma residência em Linha Santa Cruz e ameaçaram cortar a língua de um homem de 38 anos, que foi torturado. Ainda roubaram dois veículos, R$ 3.170,00, três notebooks, duas televisões e outros eletrônicos.
No dia 6 de abril, Marcondes de Oliveira, o Conde, 62 anos, apontado pelas forças de segurança como um dos traficantes mais antigos da história do município, foi preso por guarnição do 23º BPM na Rua Guarda de Deus, Bairro Santuário. Havia contra ele mandado de prisão definitiva em aberto, após ser condenado a uma pena de cinco anos, em regime semiaberto, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi assinada pela juíza Luciane Inês Morsch Glesse.
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O caso de tráfico remete a uma ação da BM de 2016, na qual ele foi preso em flagrante. Conde foi encaminhado à delegacia e depois ao presídio. Então comandante do 23º BPM, o tenente-coronel Rodrigo Schoenfeldt comentou a captura na oportunidade. “Ele estava na nossa mira há bastante tempo. Temos muitas evidências que mostram que, ao longo dos anos, ele não saiu do mundo do crime.”
No dia 15 de abril, foi a vez de Ana Júlia Hauth, de 26 anos, ser presa pela Brigada Militar. Havia contra ela um mandado de prisão definitiva por tráfico de drogas e associação para o tráfico, com pena fixada em dez anos. A ordem de captura havia sido assinada pela juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Policiais foram até a casa dela, na Rua Bruno Ivo Spengler, Bairro Várzea, e a localizaram. Além do mandado, ela foi flagrada com uma porção de cocaína, nove chips telefônicos e um celular Xiaomi.
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Entre os antecedentes em sua ficha policial, como suspeita ou acusada, estão crimes como tráfico de drogas (dez vezes), roubo a estabelecimento comercial e maus-tratos. Na síntese da sentença no despacho assinado pela juíza Márcia, havia ainda uma condenação de 11 anos para um ex-companheiro de Ana Júlia, Jorge Roberto de Oliveira Gularte, o Jorginho, 31 anos, também por tráfico e associação para o tráfico.
“A Proscriptus é uma operação que reflete na sociedade. Para essas pessoas que não devem estar circulando entre os cidadãos de bem, e que têm contra si alguma medida de restrição de liberdade, a Brigada Militar tem uma atuação pontual e específica, no sentido de recolhê-las para que cumpram suas penas ou períodos de prisão provisória privadas da sociedade”, finalizou o major Cristiano Cuozzo Marconatto.
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