O programa Regularize Cidadão, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, arrecadou R$ 4.483.367,52. O total representa a quitação de dívidas de 4.579 contribuintes, em seis meses de duração da campanha. Eles renegociaram débitos como IPTU, ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, Proager e calçamento em parceria, com redução de 50% a 100% nos juros de multa e mora, conforme tabela mensal.
Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, a arrecadação foi quase o dobro do esperado. A expectativa era de que a campanha agregasse R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Desde a primeira edição do Regularize Cidadão, em 2014, este ano foi o que contou com maior número de adesões. A maior procura aconteceu em julho, quando o programa oferecia descontos de 100% nos juros. Foram R$ 2,9 milhões pagos por 2.525 contribuintes.
A maior parte do valor renegociado corresponde a dívidas com o IPTU. Quem perdeu a oportunidade de renegociação fica em dívida ativa com o Município. Isso significa que o débito vai ficar em aberto até a quitação do valor, que estará sujeito a juros, multa e correção monetária.
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Para o ano que vem, não há previsão de uma nova edição do Regularize Cidadão. No entanto, o prefeito de Santa Cruz, Telmo Kirst (PP), estuda junto com as equipes da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral a possibilidade de implantar o programa Bom Pagador. A iniciativa terá como objetivo beneficiar o cidadão que paga os tributos em dia. O projeto ainda não é concreto, pois 2018 será um ano de eleições e algumas leis precisam ser respeitadas.
O Regularize Cidadão mês a mês
Julho – 100% de desconto nos juros
R$ 2,9 milhões pagos por 2.525 contribuintes
Agosto – 90% de desconto nos juros
R$ 316.116,62 pagos por 349 contribuintes
Setembro – 80% de desconto nos juros
R$ 218.412,27 pagos por 313 contribuintes
Outubro – 70% de desconto nos juros
R$ 226.933,69 pagos por 291 contribuintes
Novembro – 60% de desconto nos juros
R$ 229.933,69 pagos por 373 contribuintes
Dezembro – 50% de desconto nos juros
R$ 240.314,30 pagos por 364 contribuintesPublicidade