No ano passado a arrecadação federal na área de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul teve crescimento nominal de 6,04%, um incremento de R$ 330,3 milhões – passou de R$ 5,5 bilhões para R$ 5,8 bilhões. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, houve recuo de 0,32%. Na composição da arrecadação, o delegado Leomar Padilha aponta elevações significativas no IPI – 7,44% –; Imposto de Renda – 8,63% – e Previdência – 2,24%.

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Para Padilha, ao avaliar essas duas informações em conjunto é possível perceber que houve um leve incremento da massa salarial. “Muito embora, se utilizarmos somente a contribuição previdenciária como parâmetro, esse incremento ficou abaixo da inflação. Dessa forma, com base na arrecadação, podemos inferir que houve uma variação positiva, acima da inflação, para a renda não decorrente do trabalho assalariado, ou seja, do capital”, esclarece.

Outro ponto que merece destaque, segundo o delegado, é a variação significativa do PIS/Cofins, de 13,56%. “Em parte, concluímos que é reflexo da atuação da Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul no setor do tabaco em 2019”, informa. Entre 2018 e 2019, foram realizadas três operações que buscaram combater a geração fictícia de créditos de PIS/Cofins na venda de tabaco: operações Fumo Papel, Caça Fantasma e Caça Fantasma 2.

IPI sobre tabaco
A Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul calcula um incremento de 16,64% no Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Produtos de Tabaco (IPI-Fumo) entre 2018 e 2019, quando a arrecadação saltou de R$ 1.092.661.052,05 para R$ 1.273.400.803,00. Já o IPI demais produtos foi de R$ 508.041.000,00, com redução de 11,29%. “Isso sugere uma redução significativa na produção industrial dos demais itens, na nossa área de responsabilidade”, aponta o delegado Leomar Padilha. Atualmente, Santa Cruz do Sul ocupa o primeiro lugar na arrecadação de IPI no Rio Grande do Sul, com total de mais de R$ 1,3 bilhão, o que representa 26,27% do obtido com este tributo em todo o Estado.

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Operações combateram esquemas de sonegação
No período entre 2018 e 2019 a Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul acompanhou operações no setor de tabaco, como a Fumo Papel, deflagrada com o apoio da Procuradoria da Fazenda Nacional e da Brigada Militar em agosto do ano retrasado. O objetivo foi desarticular esquema fraudulento entre indústrias e empresas exportadoras do setor. Na época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 12 empresas, oito pessoas físicas e mais 20 procedimentos fiscais. Até o momento, foram baixadas 11 empresas, o que possibilitará a recuperação de créditos tributários de R$ 110 milhões.

Já em dezembro de 2018 a DRF acompanhou a operação Caça Fantasma, por meio do monitoramento on-line do setor fumageiro. “A partir da cadeia de fornecedores de tabaco das grandes empresas do setor fumageiro, com faturamento acima de R$ 100 milhões, são identificadas as empresas fantasmas, que não existem de fato, somente criadas no papel”, explica o delegado Leomar Padilha. Na primeira fase, os auditores fiscais selecionaram uma empresa fantasma de cada grande indústria do setor. No total, 11 foram alvos da operação.

O monitoramento e as averiguações decorrentes das operações anteriores tiveram continuidade na Caça Fantasma 2. Padilha destaca que o monitoramento do segmento é constante nas empresas que compram e vendem tabaco em folha. “São verificadas a emissão dos documentos fiscais, nota fiscal eletrônica e on-line; a existência da empresa emissora da nota e se paga os tributos devidos”, esclarece. No caso de qualquer suspeita de irregularidade, são efetuadas diligências para verificar o que de fato está acontecendo.

Arrecadação da DRF de Santa Cruz (2018 – 2019 – variação)

IPI: 1.623.830.000,37 – 1.744.598.000,14 – 7,44%
Imposto de Renda: 903.440.000,44 – 981.383.000,97 – 8,63%
PIS/Cofins: 688.169.000,00 – 781.477.000,67 – 13,56%
Previdência: 1.903.957.000,00 – 1.946.687.000,79 – 2,24%
Demais: 346.511.000,34 – 341.990.000,04 – -1,30%
Total: 5.465.908.000,15 – 5.796.137.000,61 – 6,04%

Os dados correspondem aos 69 municípios de abrangência da Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz