Os cofres públicos de Santa Cruz do Sul já arrecadaram R$ 35 milhões (60%) com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 e taxa de coleta de lixo. A previsão é chegar a R$ 58 milhões até o fim do processo. A segunda parcela do tributo venceu na última quinta-feira. No início do ano, a Prefeitura postergou o pagamento da primeira cota para 16 de setembro. Contudo, quem já quitou a primeira no mês passado deve pagar a segunda parte do imposto no prazo estabelecido, para evitar juros e multa.
Do total de 74,5 mil carnês distribuídos pelos Correios, desde dezembro do ano passado, 70,5 mil foram pagos em cota única ou parceladamente – o que corresponde a 94,7% dos pagamentos esperados pelo Município. Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o secretário municipal de Fazenda, Valdir Bruxel, ressaltou que houve um acréscimo de 0,79% em contribuições comparado ao ano passado. “Nesse mesmo período, tínhamos 59,35% em arrecadação.”
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De acordo com o titular da pasta, dos carnês pagos, 30.710 foram abatidos em cota única e 39.849 contribuintes optaram pelo parcelamento. “A partir de agora, o pagamento do tributo segue o padrão de vencimento, sempre no dia 15 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana, o imposto vence no próximo dia útil da semana.”
As prestações seguintes não terão o desconto de 4% aplicado pela antecipação na cota única. Já os abatimentos relativos aos programas Bom Pagador, de 3%, e Santa Cruz Solar, que varia entre 4% e 6%, se mantêm nas vias e estão aplicados no carnê de cada contribuinte.
Destinação dos valores do IPTU
A expectativa de arrecadação da Prefeitura de Santa Cruz com o IPTU é de R$ 58 milhões. Desse valor, 49% fica como recurso livre para custear a máquina pública. Além disso, subtrai-se cerca de R$ 11 milhões para a taxa de coleta de lixo. O restante, cerca de 20%, é encaminhado às áreas de Saúde e Educação.
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O secretário de Fazenda, Valdir Bruxel, ressaltou que muitas famílias solicitam a isenção do tributo, mas ele alerta que a taxa de lixo precisa ser paga. “Estamos trabalhando com a possibilidade de desmembrar o pagamento da taxa de lixo do IPTU, pois algumas pessoas pensam que os dois impostos são uma coisa só.”
O cidadão que não pagar o IPTU até 31 de dezembro ficará em débito. “A partir de janeiro do próximo ano, a pessoa que não abater o tributo entrará em dívida ativa com o Município,” alerta Bruxel. O imposto que for quitado após o vencimento será acrescido de juros e multa.
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Como e onde pagar
O imposto pode ser pago via sistema Pix, pelo aplicativo de qualquer instituição financeira, por meio de leitura do QR Code que consta do carnê e/ou boleto. Pode ser realizado também por intermédio de aplicativo, pela leitura do código de barras do carnê e/ou boleto, bem como nas casas lotéricas e canais de atendimento de instituições bancárias conveniadas com o Município: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banrisul.
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