Uma reunião realizada nessa terça-feira, 17, deu encaminhamento ao futuro do Santuário de Schoenstatt de Santa Cruz do Sul. O encontro teve a participação do promotor de Justiça Especializada, Érico Barin; das irmãs da congregação, acompanhadas de advogados; do procurador-adjunto do Município, Rogério Moura Pinheiro Machado, e do secretário municipal de Educação, João Miguel Wenzel. A decisão ainda vai para análise, mas, de acordo com o promotor, o Ministério Público concorda.
Barin diz que foram apresentadas considerações para que fosse dado desfecho ao impasse que envolve o atual endereço do Santuário, às margens da BR-471. “O Município fez um parecer jurídico analisando a viabilidade de desapropriação, reconhecendo que a área é e sempre foi propriedade de Schoenstatt. Haverá a desapropriação com indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, ou seja, as edificações que foram feitas no local”, explica o promotor. A área foi negociada com a Prefeitura por R$ 1,8 milhão. Segundo o promotor, houve três orçamentos das benfeitorias e o menor valor foi esse.
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Será instalado um complexo voltado ao ensino público. “A estrutura vai ser aproveitada para um estabelecimento de educação infantil e educação fundamental, usando as edificações. Por conta disso, foram feitas avaliações para se chegar ao que será devido à congregação por essa expropriação, sendo que esse valor será mantido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, complementa Barin. Mesmo assim, o local continuará abrigando um espaço para manifestação da fé. “Será mantida uma estrutura religiosa com acesso aberto ao público.”
Segundo o Ministério Público, a congregação mantém o compromisso de que não sairá de Santa Cruz e encontrará o local adequado para instalação de forma definitiva do Santuário. “Num futuro próximo, teremos duas possibilidades para os devotos”, frisa o promotor, reiterando que uma análise ainda será feita. “Mas não vejo problema que haja essa chancela e que o acordo seja concretizado dessa forma.”A Prefeitura informou que se manifestará sobre o assunto em coletiva de imprensa nesta sexta-feira, às 11 horas, no Salão Nobre do Palacinho.
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