Aquisição de prédio da Câmara de Vereadores é descartada; entenda

O presidente da Câmara de Santa Cruz do Sul, Rodrigo Rabuske (PTB), desistiu de negociar a compra do prédio onde o Legislativo funciona desde 2016. O anúncio foi feito na sessão desta semana, diante de divergências em avaliações do valor do imóvel. Com isso, os vereadores devem retomar o projeto de construção de uma sede.

Após assumir o comando da Casa em janeiro, Rabuske havia incluído entre as prioridades o debate da sede própria, que estava adormecido há vários anos. Desde que deixou de funcionar junto ao Palacinho, em 1991, para ter autonomia funcional, o Parlamento funciona em imóveis alugados – primeiro, no prédio do antigo Cine Apolo, na Rua Júlio de Castilhos, e depois no prédio atual, na esquina entre as ruas Fernando Abott e Assis Brasil.

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No início de outubro, em entrevista à Gazeta do Sul, Rabuske defendeu uma negociação para aquisição do prédio. O argumento era de que o custo de uma construção seria muito maior, já que uma obra tende a se estender por vários anos e, durante esse período, o órgão seguirá obrigado a pagar aluguel. Além disso, a Câmara não dispõe de um setor de engenharia para fiscalizar a obra e precisará terceirizar o serviço.

Na sessão de segunda-feira, porém, Rabuske subiu à tribuna para tratar do assunto após uma reunião no plenarinho com os demais vereadores. Na ocasião, alegou que o recuo se deu porque avaliações feitas pela Prefeitura e por um engenheiro independente contratado pela Câmara chegaram a um valor próximo a R$ 5 milhões, enquanto a avaliação apresentada pela proprietária, que é a empresa GT Participações Ltda., apontou um valor bem maior, superior a R$ 8 milhões. “Com isso, cai por terra qualquer tipo de negociação”, diz Rabuske.

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O presidente também descartou a possibilidade de instalar a Câmara junto ao futuro complexo administrativo municipal, na Rua Coronel Oscar Jost, que vinha sendo defendida por parte dos vereadores por ser a alternativa mais econômica. O Executivo foi consultado formalmente sobre o assunto e a resposta foi de que não haveria espaço físico para abrigar a estrutura de que o Legislativo necessita. Atualmente, a Câmara ocupa cerca de 2 mil metros quadrados, enquanto o futuro Centro nem sequer vai comportar todas as instalações da Prefeitura.

A ideia, porém, não tinha a simpatia de Rabuske. “Não acho uma boa alternativa. A Câmara é um poder distinto e precisa ter uma casa própria e distinta”, disse.

Possibilidade de concurso é avaliada e pode sair neste ano

Apesar do recuo em relação à compra, Rabuske defendeu fortemente uma sede própria para a Câmara. Atualmente, entre os 18 municípios com mais de 100 mil habitantes, apenas dois funcionam em imóveis alugados – além de Santa Cruz, Pelotas, que deve inaugurar uma sede própria em 2024.

Conforme Rabuske, o aluguel tem um impacto grande sobre o orçamento da Câmara. Desde 2016, o valor pago mensalmente sofreu um reajuste médio de 10% ao ano. Hoje está em R$ 50,8 mil, mas pode chegar a mais de R$ 60 mil ao fim da legislatura. “Somos cobrados e com total razão. Precisamos tomar uma decisão de colegiado e avançar”, alegou.

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O plano é erguer o prédio junto a um terreno ocioso adquirido pela Câmara em 2001, que ocupa parte da esquina entre as ruas Marechal Deodoro e Sete de Setembro. A compra foi uma iniciativa do então presidente Ilário Keller para receber a obra, que jamais saiu do papel.

À época, um projeto chegou a ser contratado pelo Legislativo. Segundo Rabuske, porém, como se passaram mais de duas décadas, o material está defasado e precisaria passar por uma atualização. Outra alternativa é abrir um concurso para selecionar um novo projeto. “Estamos pesquisando outros municípios que se utilizaram do concurso, a exemplo de Porto Alegre. Temos que nos inspirar em grandes centros que conseguiram avançar nesse tema”, explicou o petebista.

A pouco mais de um mês do fim de seu mandato de presidente, Rabuske não afasta a possibilidade de iniciar o processo ainda neste ano. “Se eu conseguir dar algum despacho, algum andamento nesse tempo que me resta, estou à disposição”, falou. O avanço do plano, porém, dependerá de alinhamento de vários presidentes, já que os mandatos são de apenas um ano. Pelo acordo firmado entre as bancadas no início da legislatura, a presidência em 2023 deve ficar com o Republicanos e o nome mais provável é o de Bruna Molz. Já em 2024, último ano do ciclo atual, o PSDB deve comandar a Casa.

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Levantamento feito pela Gazeta do Sul no mês passado mostrou que não há consenso entre os vereadores a respeito do assunto. Dos 17 parlamentares, nove se disseram contrários à compra do prédio atual, alegando que o imóvel tem limitações, como falta de garagem e salas sem ventilação. Apenas parte deles, no entanto, defendiam a construção, enquanto outra parte pregava a ocupação de um andar do Centro Administrativo Municipal.

Um dos defensores mais aguerridos da construção, Ilário Keller elogiou a decisão de Rabuske. “Muita gente que não se convencia está começando a se convencer de que o caminho que traçamos lá em 2001, quando compramos o terreno, é o correto”, disse.

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