Aprovado projeto que inclui cerveja e cachaça como objetos de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, durante reunião na última semana, o Projeto de Lei 1104/2021, que inclui a cerveja e a cachaça no rol de objetos de trabalho do sommelier. O texto é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) e corrige a Lei 12.467/2011, que regulamenta a profissão no Brasil, acrescentando os dois produtos.

Segundo Alceu, mais de 10 mil pessoas já participaram dos cursos de formação profissional de sommelier de cerveja, indicando a plena expansão desse setor no país, e que, portanto, não pode ser deixado à margem da legislação. “Identificamos uma grave omissão na lei, que basicamente restringe o reconhecimento da atividade ao vinho”, constata o parlamentar.

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A proposta recebeu o parecer favorável do relator, deputado Evair de Melo (PP-ES), que em seu pronunciamento considera o projeto de lei “um passo significativo para valorizar e reconhecer os profissionais”. A matéria segue para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

De acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o número de cervejarias artesanais subiu de 70 para quase 900 entre 2008 e 2018, alcançando um faturamento na ordem de R$ 2,4 bilhões. “Esses dados apontam ser imperativo a profissionalização do setor, seja por uma questão econômica, seja por uma questão de saúde pública. Nesse contexto, consideramos essencial reconhecer a importância do sommelier de cerveja no processo, conferindo-lhes o mesmo tratamento que foi dado ao sommelier de vinho”, conclui o autor.

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