Santa Cruz do Sul está cada vez mais perto de ter uma Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio. Isso porque a Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, 19, por unanimidade, o projeto que prevê a criação de 14 estruturas, bem como a ampliação do número de profissionais. O projeto, que teve como relator o deputado Frederico Antunes, aguarda sanção do governador Eduardo Leite.
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Além de Santa Cruz, serão contempladas as comarcas de Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Pelotas, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão e São Leopoldo. As atribuições serão definidas pelo Conselho Superior da entidade.
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A aprovação vem para suprir uma demanda estadual visto que, atualmente, apenas a Comarca de Porto Alegre conta com uma Defensoria com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher. Em Santa Cruz do Sul, a meta é oferecer serviço humanizado e acolhedor, com suporte jurídico, psicológico e social.
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