Aprovado projeto de concessão das estradas gaúchas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram ontem, com 32 votos a favor e 13 contrários, o projeto que prevê a concessão das estradas gaúchas e tudo que envolve a estrutura viária para a iniciativa privada durante 30 anos. A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) também poderá participar das licitações, que abrirão caminho para a instalação de novos pedágios nas rodovias do Estado. 

De autoria do Poder Executivo, o PL 47 2016, que foi aprovado, altera a Lei 10.086 de 1994. Portanto, agora as empresas serão escolhidas mediante licitação. A interessada que cumprir as regras e apresentar o menor preço ganhará a concessão. Além disso, a tarifa do pedágio será fixada conforme a proposta e reajustada de acordo com a inflação.

O secretário estadual de Transportes, Pedro Westphalen, compareceu à sessão, que teve sete horas de discussão. Em comum entre os parlamentares, somente a ideia de que é necessário ceder a malha rodoviária para a iniciativa privada, devido à crise financeira gaúcha. Porém, os contrários ao projeto exigiam um tempo menor que o estipulado e um marco regulatório, para estabelecer regras mais rígidas às empresas que irão gerir as rodovias.

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