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Aprovado empréstimo de US$ 500 milhões para liquidar precatórios do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou há pouco o projeto que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de US$ 500 milhões – o equivalente a cerca de R$ 2,8 bilhões – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para quitar o estoque de precatórios – dívidas do governo com pessoas e empresas já reconhecidas pela Justiça, até 2029. Com a operação de crédito, que é prevista no acordo de recuperação fiscal firmado com União, o governo pretende liquidar os precatórios até 2029, prazo previsto pela Constituição Federal.

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Hoje, o estoque chega a R$ 15,2 bilhões. Os recursos captados por meio do empréstimo permitirão, conforme o governo, a realização de acordos diretos com os credores, prevendo um desconto de 40% no valor das dívidas, o que também é autorizado pela Constituição. O Piratini também projeta elevar em R$ 700 milhões o aporte anual para o pagamento das dívidas.

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“O plano de quitação elaborado indica que, pela primeira vez, o Estado do Rio Grande do Sul dispõe de uma estratégia sustentável para honrar esses passivos até 2029, sem que seja necessário elevar desproporcionalmente o aporte do Tesouro Estadual, o que prejudicaria a prestação de serviços públicos à sociedade gaúcha”, diz a justificativa do projeto. O contrato vai prever uma carência de três anos e prazo de amortização de até 25 anos.

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A aprovação se deu por 51 votos a zero. “Entendemos que é importante pagar o que as pessoas têm direito de receber. É fundamental que assim seja”, disse o oposicionista Pepe Vargas (PT), que cobrou, no entanto, que os pagamentos respeitem a ordem cronológica das dívidas. Já Giuseppe Riesgo (Novo) classificou o empréstimo como “uma saída razoável e responsável para que o RS cumpra os seus compromissos com os precatórios”.

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Naiara Silveira

Jornalista formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul em 2019, atuo no Portal Gaz desde 2016, tendo passado pelos cargos de estagiária, repórter e, mais recentemente, editora multimídia. Pós-graduada em Produção de Conteúdo e Análise de Mídias Digitais, tenho afinidade com criação de conteúdo para redes sociais, planejamento digital e copywriting. Além disso, tive a oportunidade de desenvolver habilidades nas mais diversas áreas ao longo da carreira, como produção de textos variados, locução, apresentação em vídeo (ao vivo e gravado), edição de imagens e vídeos, produção (bastidores), entre outras.

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