O Aprova Digital, plataforma online disponibilizada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul para encaminhamento de projetos e processos relacionados à construção civil ampliou ainda mais o leque de serviços disponíveis para os usuários, agilizando ainda mais os prazos para atendimento das demandas. Nos últimos quatro meses foram incluídas mais cinco novas funcionalidades e com isso já são 18 no total.

Agora também fazem parte do rol, as seguintes opções: Substituição de Aprovação Urbanística (para casos de modificação de projetos já aprovados de loteamentos e condomínios); Substituição de Planimétricas (para situações de modificação de projetos já aprovados de desmembramento ou fusão de terrenos); Aprovação Vigilância Sanitária; Projetos Cipur e Regularização. Esse último já constava dentro do processo de aprovação de projeto e licença para construção, porém foi criado um processo específico para facilidade dos usuários.

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Processos específicos que envolvem alterações de leis como Código de Obras, Parcelamento de Solo e Plano Diretor, e que necessitam da análise do Centro de Pesquisa e Qualidade Urbana e Rural (Cipur) agora também foram incluídos na plataforma e devem ganhar celeridade. Da mesma forma estão inclusos projetos que requerem análise da Vigilância Sanitária. São os casos de casas geriátricas, hospitais, escolas de educação infantil, clínica odontológica com raio X, clínica de procedimentos, entre outros mais específicos.

Conforme a chefe do Setor de Análise de Projetos da Secretaria de Planejamento e Governança, Vivian Parnow, a ideia é implementar no Aprova Digital, um novo processo a cada mês. Na sua avaliação, desde a implementação do software, os prazos reduziram bastante. “Todos têm elogiado a agilidade da tramitação. A aprovação de projetos tem levado em torno de 15 dias, quando têm pendências a resolver pelo profissional responsável, se não é mais rápido ainda”, afirmou.

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Implantado em maio de 2022, o Aprova Digital é um processo totalmente eletrônico e tem sua operacionalização sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Governança. Santa Cruz do Sul foi a segunda cidade no Estado a aderir à plataforma. Em 2023 foram encaminhados 2327 processos e este ano já são 1361.

Vivian informou ainda que a prefeitura está ampliando a utilização do Aprova Digital para outras secretarias, quando se faz necessária análise complementar nos processos de aprovação de projetos. As secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade e de Segurança e Mobilidade Urbana também já estão acessando o sistema, o que trará agilidade e eficiência na tramitação.

Além das novas funcionalidades, podem ser solicitados pelo Aprova Digital os seguintes processos: Aprovação de Projeto e Licença para Construção; Habite-se; Substituição; Cancelamento; Aprovação de Demolição e Tapume; Aprovação Prévia; Alvará para Construção; Certidão de Zoneamento para Informações Urbanísticas; Certidão de Zoneamento para Licenciamento Ambiental, Renovação de Alvará de Licença para Construção; Aprovação Urbanística; Licença de Execução de Projeto Urbanístico e Planimétricas.

Para utilizar o Aprova Digital é necessário criar uma conta, com login e senha http://santacruzdosul.prefeituras.net/. No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual.

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