Ferramenta 100% eletrônica adotada pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul para o encaminhamento de projetos de construção, o Aprova Digital vem alcançando resultados positivos. A avaliação é do prefeito em exercício e secretário de Planejamento e Orçamento, Elstor Desbessell, e do responsável pelo setor de análise de projetos da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepor), arquiteto e urbanista Paulo Jorge Riss da Silva.
Conforme Silva, a agilidade na aprovação dos projetos tem permitido ao setor ampliar esforços em outras áreas de atuação. “O Aprova Digital otimizou não só o tempo de análise, mas também os trâmites burocráticos”, comentou.
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O recurso entrou em operação em maio passado. Em 2022, cerca de mil projetos foram protocolados e analisados através dele – entre os meios físico e digital, a secretaria recebeu pouco mais de 3 mil processos. Os procedimentos têm levado, em média, de dez a 15 dias para análise e a fila de espera está praticamente zerada.
Desde outubro do ano passado, a Prefeitura passou a receber os pedidos de aprovação de projetos, certidões de viabilidade urbanística e habite-se apenas pelo Aprova Digital. O ano de 2023 iniciou-se com a inclusão de mais duas funções à plataforma: Cancelamento e Substituição de Projetos. A partir de fevereiro, devem ser incluídas também as opções Licenciamento de Antenas de Telefonia e Loteamentos – fracionamento, desdobramento e fusão de terrenos.
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Em 2023, até o momento cerca de 130 projetos já chegaram à Sepor pela plataforma. Outros 70 processos físicos estão em andamento. “Não esperávamos um retorno tão rápido.” Ele enfatiza que projetos que antes levavam em torno de cinco dias de tramitação para serem carimbados e assinados têm sido realizados de forma quase automática.
Segundo o servidor, além da economia com a abolição do uso de papel, o Aprova Digital é uma solução prática e confortável para o contribuinte, que pode fazer solicitações sem necessidade de deslocamentos e em qualquer horário da semana.
Entenda
A Secretaria de Planejamento seguirá apostando no estreitamento das relações com entidades de classe e profissionais ligados ao ramo da construção, com o intuito de aperfeiçoar as funções da plataforma, através de encontros mensais.
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O Aprova Digital é um processo totalmente eletrônico, que já é utilizado em mais de 60 municípios brasileiros. Santa Cruz do Sul foi a segunda cidade do Estado a adotar essa plataforma. Para utilizá-la, é necessário criar uma conta, com login e senha, no site (clique aqui) . No próprio link, há indicações sobre utilização e acesso ao suporte virtual para operar o sistema.
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