Faltando alguns dias para o encerramento do mandato como presidente do Legislativo, Bruna Molz (PTB) fez uma avaliação do seu ano à frente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.

“O ano foi marcado por muitos desafios, como presidente, como vereadora e também pessoais. Mas nada seria possível sem uma equipe de retaguarda que dá todo o suporte para que pudéssemos, da melhor forma possível, trabalhar com tranquilidade na Câmara de Vereadores. Estar no comando me trouxe um aprendizado que levarei para toda a minha vida”, observa.

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Entre as ações na presidência, Bruna Molz destaca:

Instituição do controle do ponto biométrico para assessores legislativos
“Era necessário um controle maior da efetividade dos assessores dos vereadores. A partir de maio instituímos esse controle através de uma portaria interna, atendendo uma solicitação da comunidade. Encontramos uma forma de instituir isso, da mesma forma como já ocorre com os assessores da Mesa Diretora.”

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Prédio da Câmara
“Fizemos uma série de adequações para melhorar ainda mais o prédio da Câmara de Vereadores. Melhoramos o Plenarinho, uma sala que é muito utilizada para reuniões internas dos legisladores. Fizemos algumas tratativas para adquirir o atual prédio da Câmara, mas encontramos resistências e acabamos recuando neste movimento. Acredito que em algum momento os próximos presidentes terão que partir para um local próprio, seja adquirindo a atual estrutura, ou para a construção de um outro espaço.”

Energia Solar
“Desde o início do ano iniciamos o estudo de viabilidade para a implantação de placas de captação de energia solar na Câmara. O processo está em fase de licitação, que vai acontecer no dia 26 de dezembro, quando iremos conhecer a empresa que irá instalar o sistema. Vai reduzir em torno de R$ 120 mil anuais a conta de energia elétrica da Câmara de Vereadores. Será uma estrutura que será do Legislativo e que será possível levar para outro local, caso a Câmara mude sua sede no futuro.”

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Ouvidoria Legislativa
“Criamos a Ouvidoria da Câmara de Vereadores, uma forma da comunidade poder entrar em contato com os vereadores, Trata-se de um canal no site ao qual o cidadão pode se dirigir a fim de encaminhar sua solicitação ou dúvida a respeito do Legislativo.”

Devolução de recursos
“Anualmente a Câmara devolve recursos não gastos de seu orçamento para os cofres do município. Este ano serão quase R$ 4 milhões. Acredito que são recursos importantes que retornam para a comunidade, pois são aplicados diretamente em melhorias para a população.”

Regras para troca de cargos
“Instituímos uma lei para regrar a alteração de cargos dentro da Câmara de Vereadores. Antes, era livre a demissão e o reingresso no Legislativo de servidores de uma hora para outra. Agora, com a instituição da lei, o servidor só pode voltar para a Casa Legislativa, depois de 120 dias.”

Interação com a comunidade
“Em 2019, praticamente todos os dias houve ao menos um espaço do prédio cedido para alguma atividade, seja no plenário, sala comunitária ou outra dependência. A comunidade está usando bem a nossa estrutura e isso é uma prestação de serviços que o Legislativo realiza, mas que muitas vezes não é tão difundida.”

Estudo do processo legislativo
“A Câmara abriu o Curso de Qualidade e Gestão, promovido pelo Executivo, para seus funcionários. Levamos o conhecimento do processo legislativo, do funcionamento de prazos do Legislativo para que os funcionários do Executivo entendam melhor como é a tramitação de projetos e das leis.”

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Em 2019 foram realizadas 44 reuniões ordinárias, três sessões extraordinárias, 23 sessões solenes, 21 especiais e 7 audiências públicas, num total de 100 reuniões (número recorde desde que o controle é realizado). Foram analisados 58 projetos de lei do Legislativo; cinco projetos de lei complementar do Legislativo; 217 projetos de lei do Executivo; 27 projetos de lei complementar do Executivo; 22 projetos de decreto; três projetos de resolução; 17 vetos; uma proposta de Emenda à Lei Orgânica e um decreto do Executivo, num total de 351 matérias. Entre as proposições diversas foram 1.603, sendo 785 indicações. Foram produzidos um total de 3.870 documentos.