Apreensões em 2019 superam R$ 5 milhões

A Delegacia da Receita Federal de Santa Cruz do Sul divulgou durante a semana um balanço de mercadorias apreendidas na região. De janeiro a dezembro de 2019, R$ 5,7 milhões em itens foram recolhidos em 69 operações. Em comparação com 2018, quando o volume atingiu R$ 4 milhões, o crescimento foi de 16% no valor dos produtos. O maior acréscimo registrado foi de bebidas: passou de R$ 422.949,41 para R$ 1.914.531,94, o que representa 252,66%.

O responsável pelo setor, delegado adjunto Marco Antônio Valim, informou que os dados referem-se aos produtos retidos que já foram processados. “Nem tudo que foi apreendido foi lançado ainda”, disse. Entre as mercadorias de maior quantidade e valor estão cigarros, com R$ 3,6 milhões, e as bebidas alcoólicas, com R$ 1,9 milhão, seguidos por itens de vestuário, informática e cosméticos, com R$ 175.896,00. “O cigarro, embora tenha sido um dos itens de maior apreensão, se manteve quase no mesmo volume de anos anteriores”, afirmou. 

Os veículos apreendidos nas operações também representam um grande montante. Eles foram avaliados em R$ 734,47 mil. De acordo com o delegado, nem todas as apreensões foram analisadas a fim de atribuir-lhes valor e a multa lançada até agora nesses casos é de R$ 1.465.060,00. 
Valim destaca ainda o aumento das apreensões de bebidas de procedência uruguaia e paraguaia transportadas sem a regular importação em veículos de grande porte, algo que tem sido frequentes. “Antes esse processo era feito somente com carros, mas desde o ano passado percebeu-se que as bebidas estão sendo transportadas também em caminhões.”

Um dos motivos apontados pelo delegado adjunto para o aumento do crime de descaminho é a lucratividade. “Toda a vez que se tem o aumento do dólar e, consequentemente, dos tributos, que ocorre de forma proporcional, também cresce o volume de mercadorias que são trazidas de fora. Se é mais caro buscar lá fora, fica mais caro ainda buscar de forma regular”, afirma.

Caso mais recente
A última apreensão feita pela Receita Federal na região aconteceu em novembro do ano passado, em Venâncio Aires. Uma investigação detectou que um comerciante de equipamentos e instrumentos musicais estrangeiros ingressava com os produtos de forma irregular no País. 

A ação configurou a prática dos crimes de descaminho e sonegação fiscal. “Ele colocava os produtos para vender, e constatamos durante as investigações que o homem não possuía importações. Somente nessa apreensão foram aproximadamente R$ 700 mil em equipamentos de som recolhidos.” As mercadorias com suspeita de irregularidade foram levadas ao depósito da Receita Federal em Santa Cruz do Sul.