Aposentados podem ficar sem a antecipação do 13º salário

O governo Dilma Rousseff busca uma alternativa para autorizar o pagamento de parte do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com o aperto no caixa do Tesouro, a presidente Dilma ainda não decidiu se vai ou não editar um decreto para liberar o pagamento. Caso o governo decida não antecipar o benefício, será a primeira vez em nove anos que os aposentados e pensionistas ficarão sem o adiantamento do salário no contracheque de agosto.

A expectativa é que uma decisão para o caso saia na próxima semana. Apesar de a decisão ainda não ter sido tomada, um indício de que o pagamento não deve ocorrer neste mês está no fato de a folha de pagamento da Previdência referente ao mês de agosto já ter sido concluída sem a inclusão do adiantamento. Em anos anteriores, o fechamento da folha de agosto ocorreu depois de ter sido editado o decreto presidencial autorizando a antecipação de parte do 13º.

Até o momento, o Ministério da Previdência afirma que não tem sinalização sobre essa decisão. Do ponto de vista técnico, o INSS ainda pode realizar o pagamento no final deste mês e início do próximo desde que o decreto saia nos próximos dias. Uma outra possibilidade é a presidente assinar o decreto determinando que o adiantamento seja realizado somente a partir de setembro.

TRADIÇÃO

A lei não determina que o pagamento de parte do 13º seja obrigatório na folha de agosto. Essa prática começou em 2006, após acordo firmado entre o governo Lula e entidades representativas de aposentados e pensionistas. De acordo com o Ministério da Previdência, esse acordo tinha validade até 2010, mas o Executivo optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.

Neste ano, com a troca da equipe econômica e a debilidade das contas do governo, o pagamento foi colocado em xeque porque agravaria a situação fiscal neste mês. Para o mês de julho, a expectativa é que o resultado fiscal seja muito ruim. A reportagem apurou que o governo ainda tenta achar uma solução para o impasse. A equipe econômica reconhece as dificuldades de recursos para realizar a operação.

PRESSA NO CONGRESSO

Nos bastidores, assessores do Ministério da Fazenda usam o episódio para destacar a importância de o Senado aprovar a última medida do ajuste fiscal: o projeto que reonera a folha de pagamento das empresas. Nesta sexta, 14, o Ministério da Fazenda anunciou que pediu a suspensão, temporária, de novas operações de crédito no mercado externo por parte de Estados e municípios. A medida visa conter o endividamento desses entes, preservando as contas públicas.