Em 2013, 1.907 trabalhadores entraram com pedido e foram aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Santa Cruz do Sul. Cinco anos depois, o número total de aposentadorias saltou para 3.469, registrando um crescimento de 81,9% em 2017. A agência de Santa Cruz responde também pelos municípios de Vale do Sol, Sinimbu, Vera Cruz, Herveiras e Gramado Xavier.

Medo, incerteza ou até mesmo a superlotação no atendimento em outras agências do INSS no Estado são as explicações encontradas pelo gerente local do instituto, João Werberich. Segundo ele, entre o fim de 2016 e o do primeiro semestre do ano passado, o número de atendimentos para aposentadoria atingiu o ápice. “Quem já tinha o tempo de contribuição acabou pedindo a aposentadoria mais cedo, com medo das mudanças propostas pela reforma”, justifica. 

Segundo Werberich, desde que o acesso de trabalhadores aumentou, a agência do INSS de Santa Cruz mudou a rotina, na intenção de reduzir o tempo de espera dos segurados. “Ao todo são dez servidores que recebem cinco pedidos de aposentadoria por dia, em média”, revela. 

Por conta dessa ampliação, o tempo entre o agendamento pelo telefone e a ida à agência não demora mais do que dois meses. Werberich acredita que essa também é uma das razões que explicam a elevação da quantidade de aposentadorias registradas em Santa Cruz do Sul. “Existem regiões cuja marcação é feita para até 120 dias depois do agendamento. Como o pedido pode ser feito de qualquer local, muitas pessoas de fora optam por Santa Cruz.” 

Conforme a advogada Maria Cristina Becker de Carvalho, especialista em Direito Previdenciário, já no fim de 2015 e início de 2016, diversas modificações foram feitas na Previdência. Na época, a concessão de auxílios-doença, o salário-maternidade e a pensão por morte tiveram regras alteradas pelo governo, o que promoveu uma verdadeira corrida ao INSS naquele período.

Já a discussão da reforma da previdência, que ficou em evidência no fim de 2016, voltou a superlotar as agências. A possibilidade de mudanças mos requisitos para as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, que são aquelas que podem ser programadas pelo trabalhador, influenciaram no aumento do número dos pedidos.  

No entanto, quando o assunto é solicitar a aposentadoria, a advogada recomenda cautela. “Nem sempre o pedido do benefício é a melhor escolha. Às vezes, é necessário que se faça uma análise prévia, na qual o trabalhador fica ciente da época mais adequada para fazer o seu pedido”, ressalta. A advogada diz que uma vez solicitada a aposentadoria, o cancelamento dela é quase impossível, “podendo ser discutido, se houver algum erro por parte do INSS.”

A corrida pela regra

A regra dos 95/85 pontos, válida para a soma do tempo de contribuição mais a idade de homens e mulheres, irá acabar a partir da reforma da previdência.  A mudança foi tema de uma antecipação de pedido de aposentadoria de um cliente da advogada Maria Cristina. “Ele somou os 95 pontos, pagando seis meses de contribuição a mais. Com isso, poderá se aposentar agora.” Caso não tivesse antecipado, explica ela, o segurado não conseguiria assegurar o valor integral de seu benefício depois da nova regra. 

A regra dos pontos é uma das ferramentas contra o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor das aposentadorias. O fator leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador, para assim definir o percentual que ele terá direito a receber como benefício.

Na proposta que será votada na Câmara, o governo quer elevar a 40 anos o tempo de contribuição total. O novo texto da reforma da previdência deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 20, depois do recesso de Carnaval. Caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (MDB), decidir se altera ou não o texto final, encaminhado pelo Palácio do Planalto.

Decepcionada com valores, segurada quer se desaposentar

A publicitária Adriana Mellos engrossa a lista de trabalhadores que correu ao INSS quando as dúvidas começaram a rondar as garantias de aposentadoria, por meio das discussões sobre a reforma da previdência. Ela conta que em março do ano passado começou uma consulta junto ao instituto, na intenção de verificar a sua situação. Adriana já tinha o tempo exigido de contribuição de 30 anos de carteira assinada. Quando completou 50 anos de idade, agendou o atendimento no INSS e, para surpresa dela, já saiu do local aposentada. 

Porém, nos documentos recebidos pelo instituto, a publicitária viu o benefício despencar de valor por causa do fator previdenciário. “Eu gostaria de continuar trabalhando para acumular mais tempo de contribuição.” Ela espera agora conseguir reverter a situação. “Eu não fiz nenhum saque, quero ver se consigo continuar na ativa.”

Os números do INSS de Santa Cruz

Aposentadoria por idade 
Crescimento de 56%
2013: 460
2017: 718

Aposentadoria por tempo
de contribuição – crescimento de 89%
2013: 1.356
2017: 2.564

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Aposentadoria especial  Crescimento de 133%
2013: 39
2017: 91

Aposentadoria por tempo de serviço professores – crescimento de 238%
2013: 13
2017: 44

Serviço público 

Conforme o gerente do INSS em Santa Cruz, João Werberich, nos últimos três anos, a própria agência local encaminhou dez servidores para a aposentadoria. “Nós éramos 27, agora somos 17. Somente neste ano, quatro pediram aposentadoria”, conta.

Já no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nacional, dos 5,7 mil servidores, 1,4 mil estão com pedido de aposentadoria em análise. O total representa quase 25% do quadro de servidores. Por esse motivo, a presidência do órgão solicitou a abertura de concurso público, em caráter de urgência. 

O edital do IBGE ainda não foi lançado, mas a expectativa é de que ao longo do ano o processo seja iniciado, para a contratação de até 1,8 mil servidores.