Aposentada é obrigada a pagar para ter de volta o próprio cão

Uma aposentada de 70 anos precisou recorrer à solidariedade de amigos e familiares para ter de volta o cão do qual é tutora há nove anos e meio. Segundo a moradora do Bairro Shultz, Glaci Rodrigues da Costa, o animalzinho, de nome Barack, fugiu de casa no dia 26 de dezembro, quando o portão foi aberto para a entrada de uma visita. Desde então, a dona passou a procurar pelo cão e descobriu, através de uma vizinha, que ele estava em uma clínica veterinária. Nessa segunda-feira, 30, Glaci foi até o local e descobriu que precisaria pagar R$ 420 para ter o próprio cachorro de volta.

“Ele foi recolhido e levado para uma clínica. Eu fui até lá e não me deixaram levar ele sem pagar, então eu fui na delegacia, mas, mesmo assim, levaram o meu cachorro para o canil”, contou. O valor cobrado pela clínica é referente ao resgate, castração (feita no mesmo dia) e estadia do animal. Sem dinheiro para arcar com a despesa, a aposentada recorreu à secretaria da Fazenda do município, onde foi informada de que teria que arcar com o valor. Como a mulher só conseguiu o dinheiro nessa sexta-feira, o valor final ficou em R$ 604.

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“Se eu não pagasse ele seria doado para alguém que ele não conhece e nunca viu na vida. Um cachorro que eu tenha há 9 anos e meio e nunca dei um tapa”, lamentou. Segundo relato de amigos e familiares de Glaci, o animal dormia dentro de casa, era bem tratado e nunca foi vítima de maus-tratos. Foram os conhecidos que juntaram dinheiro para resgatar o animal, já que a dona sobrevive com uma aposentadoria de um salário mínimo e ainda precisa arcar com um empréstimo feito para bancar problemas de saúde.

Caso não é isolado

Situação semelhante à enfrentada por Glaci aconteceu a Michele Klafke, moradora do Bairro Goiás. Tutora da pastor alemão Janis, ela teve de pagar R$ 310 para retirar o animal do Canil Municipal, nessa quinta-feira, 2. Segundo Michele, Janis, de 7 anos, sempre teve muito medo de fogos de artifício e sumiu enquanto ela dormia, por volta das 12 horas do dia 31, véspera de Ano-Novo. Michele só percebeu o sumiço da cadela mais tarde, por volta de 16 horas, e saiu à procura dela.

Eram cerca de 17 horas quando fez uma publicação no Facebook, informando o desaparecimento. A partir desta publicação, descobriu que o animal tinha sido recolhido e levado ao canil. Michele, inclusive, recebeu um vídeo de Janis sendo retirada de uma sanga. Esse córrego, de acordo com ela, corta o terreno onde a família reside, na rua Santo Antônio.

A tutora foi informada de que o Canil Municipal estava fechado e que só seria possível reaver o animal nesta quinta, data em que foi ao local, no início da manhã. No entanto, para levar a cadela para casa, Michele teve de ir à Secretaria do Meio Ambiente, onde recebeu um auto de infração, com uma multa de R$ 293 – os valores seriam referentes a resgate do cão (R$ 157,83), caputura e transporte (R$ 63,48), aplicação de microchip (R$ 11,98) e hospedagem com alimentação (duas, por R$ 60,54). Ela relata que ainda teve de se dirigir à Secretaria da Fazenda, para negociar o pagamento, que foi parcelado em três vezes e por isso teve o valor ampliado para R$ 310. Quitada a primeira parcela, Michele precisou retornar à Secretaria do Meio Ambiente e depois ao canil, para, finalmente, resgatar Janis. O auto de infração recebido por ela informa o prazo de 20 dias para recurso. Michele pretende recorrer da cobrança.

Posição da prefeitura

Contatada pela reportagem, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul defendeu o serviço prestado, argumentando que é obrigada por Lei Municipal a recolher animais soltos e a cobrar dos responsáveis pelos serviços prestados. Segundo a administração, o tutor é totalmente responsável por tudo o que ocorre com o animal de estimação, inclusive em caso de fuga, independentemente do motivo.

O que prevê a Lei

Os valores pagos pelas tutoras dos cães foram cobrados com base na Lei Municipal 7.132, de 2014, que prevê a proibição de animais soltos ou amarrados em vias públicas; a cobrança de pagamento de multa e despesas de manutenção animal do Centro de Controle de Zoonoses, quando for feito o resgate, e a cobrança de valor pelo próprio resgate, conforme a espécie do animal.