Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.
“Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando soluções alternativas, parcerias, para recompor as atividades”, disse Brandão à Agência Brasil.
Nessa quarta-feira, 5, a PRF comunicou que terá de desativar unidades operacionais, suspender resgates e policiamento aéreo, além de reduzir patrulhamento terrestres, por falta de dinheiro para compra de combustível e pagamento de manutenção e diárias.
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A partir de hoje, a PRF suspende também os serviços de escolta em rodovias federais. Esses serviços são prestados, sobretudo, a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9 às 13 horas. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento.
O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional. “Estamos fazendo estudos diários para medir os impactos nas atividades e no orçamento”, disse Brandão. Segundo ele, a PRF toma medidas desde março, quando foi publicado o Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano.
“Começamos com medidas administrativas, internas, mas agora tivemos que ultrapassar por falta de recurso. Levamos sempre em consideração o impacto para a sociedade”, afirmou o porta-voz da PRF. “Para não paralisar as fiscalizações, decidimos reduzi-las. Elas continuam em pontos fixos. A decisão de fechar unidades é para ter recursos para manter outras abertas, de maior importância.”
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A PRF teve pouco menos de 50% dos recursos contingenciados, o que significa que terá de adequar as atividades para pouco mais da metade do que estava previsto no início do ano. O orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual para este ano pelo Congresso Nacional para a Polícia Rodoviária Federal foi de R$ 460,6 milhões. O limite fixado pelo Ministério da Justiça para a PRF para despesa de custeio da instituição, sem considerar a despesa de pessoal este ano, é de R$ 257,8 milhões, dos quais R$ 207,1 milhões já foram empenhados, restando um saldo de R$ 50,7 milhões.
A Polícia Federal (PF) também passa por contingenciamento. Na semana passada, a PF suspendeu a emissão de passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22 horas do dia 27.
Segundo nota do Ministério do Planejamento, com “o fraco desempenho das receitas públicas”, para assegurar o cumprimento das metas fiscais, “o governo federal se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos de R$ 42,1 bilhões no início de 2017”. A nota acrescenta que todos os ministérios estão passando por contenção na execução dos gastos, dada a limitação orçamentária. “Qualquer ampliação de limites, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal.”
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De acordo com o Planejamento, o contingenciamento atingiu todos os órgãos da União, que estão passando por um processo de profundo ajustamento na execução de seus gastos. Cada ministério recebe limite global de movimentação e empenho, a partir do contingenciamento, e se responsabiliza pela distribuição dos limites entre as suas unidades orçamentárias.
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