Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, 25, a fim de apresentar números e dados concretos quanto à atual situação do município, a Prefeita Municipal de Vera Cruz, Rosane Petry (PP), comunicou o decreto do turno único a partir da próxima quinta-feira, dia 1°. A medida foi tomada com o objetivo de gerar economia nas despesas municipais e dessa forma a redução da carga horária implicará na economia de R$ 300 mil em três meses.
Após a prefeitura aderir à paralisação denominada de Movimento do Bolo, que teve como objetivo conscientizar a comunidade quanto à realidade em que vivem os municípios recebendo apenas 18% dos recursos, o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Elton Souza, apresentou a atual situação de Vera Cruz. Segundo ele, mais do que a administração já vinha poupando durante o ano inteiro, ciente da crise que afetaria a todos os municípios, o turno único somará ao intuito de não fechar o ano com déficit financeiro.
Souza explica que dos recursos de responsabilidade do Estado, R$ 270 mil estão sendo custeados pelo município, referentes à programas da Saúde e R$ 105 mil do transporte escolar – custeado em 100% pelo município. Além disso, o município assume funções do Estado, cedendo servidores para cartório eleitoral, polícia civil e custeia o serviço de segurança pública, à exemplo dos Corpo de Bombeiros. Ele menciona ainda, outras faltas de repasse, como o Samu, com R$ 51 mil em atraso, R$ 40 mil do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), R$ 80 mil da Estratégia de Saúde da Família (ESF) além de recursos para remédios da Farmácia Municipal.
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Conforme a projeção da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da Confederação Nacional dos Município (CNM) a defasagem do município em relação ao ICMS é R$ 900 mil e R$ 640 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita lembra que em julho o município recebeu R$ 358 mil a menos no FPM e menos R$ 90 mil em agosto. “Não podemos viver de incertezas e esperar os recursos de braços cruzados. Por enquanto, temos controle da situação, mas não sabemos quanto receberemos nos próximos meses e diante dos compromissos com a comunidade, medidas drásticas precisam ser tomadas”, reforça.
A jornada de trabalho passará a ser das 7h30 às 13h30 para os setores administrativos. Os servidores das Obras e Agricultura que executam o trabalho pesado farão expediente das 7 às 13 horas. A pasta da Saúde se organizará em duas equipes, das 7 às 13 horas e das 9 às 15 horas. Dessa forma, a comunidade ficará assistida com todos os serviços essenciais de Saúde, das 7h às 15 horas. A medida será avaliada até dezembro, e, se necessária, será estendida.
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