Após convenções, regras eleitorais exigem atenção dos candidatos; confira

Terminou na última segunda-feira o período de convenções partidárias, que servem para a definição dos candidatos às eleições majoritária e proporcional. Em Santa Cruz do Sul, foram apontados quatro postulantes à Prefeitura e outros 196 disputarão as 17 vagas na Câmara de Vereadores no dia 6 de outubro. Agora, as legendas devem ficar atentas a outros prazos, que seguem até o fim do ano.

Desde essa terça-feira, 6, por exemplo, estão vedadas as propagandas político-partidárias em emissoras de rádio e televisão. Até o dia 15 de agosto, todos os concorrentes às cadeiras do Legislativo e à Prefeitura devem ser cadastrados. Até as 18 horas dessa terça, duas candidaturas estavam confirmadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o Executivo: a da atual prefeita, Helena Hermany (PP), e a de João Pedro Schmidt (PT).

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O TSE deve divulgar, até o próximo dia 20, os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido, determinando a partir disso como será a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Essa medida busca garantir maior representatividade e equidade nas eleições.

Por lei, 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha devem ser destinados para as candidatas mulheres. Além disso, em 2020 o TSE decidiu que postulantes negros também têm direito a reserva de recursos (de forma proporcional à quantidade de candidatos negros por legenda).

Do total para as mulheres, o dinheiro deve ser distribuído proporcionalmente entre as candidatas negras ou não negras. O mesmo deve ocorrer com o montante destinado aos candidatos homens negros e não negros. No último pleito municipal, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos pela primeira vez. Dados do TSE mostraram que 276 mil candidatos negros registraram candidatura para concorrer em 2020, o que representou 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representaram 48,04%.

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Outra situação que merece atenção, em referência aos prazos, é a que proíbe emissoras de rádio e televisão de veicular propaganda, transmitir imagens de pesquisas eleitorais identificáveis ou privilegiar com qualquer conteúdo algum candidato, partido ou coligação. Essas restrições buscam assegurar um tratamento equitativo a todos os participantes do pleito.

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral (um dia após o fim do prazo para registro de candidaturas). São exemplos desse tipo de propaganda a utilização de faixas e bandeiras e o anúncio em alto-falantes, entre outros.

Principais datas

• Desde 6 de agosto: proibida propaganda política em rádio e TV.
• Até 15 de agosto: registro de candidaturas.
• Dia 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
• Até 20 de agosto: divulgação do percentual de mulheres e negros.
• De 30 de agosto a 3 de outubro: propaganda eleitoral em rádio e TV.
• De 9 a 13 de setembro: envio da prestação parcial de contas da campanha.
• Dia 15 de setembro: divulgação da prestação parcial de contas da campanha.
• Até 16 de setembro: fim do processo de lacração de sistemas.
• De 21 de setembro a 8 de outubro: candidatos não podem ser presos, a não ser por flagrante delito.
• De 1º a 8 de outubro: eleitores não podem ser presos, a não ser em casos previstos em lei.
• De 5 a 7 de outubro: CACs não podem transportar armas e munições.
• Dia 6 de outubro: dia da eleição.
• Até 5 de novembro: prestação final de contas das campanhas
• Até 5 de dezembro: apresentação da justificativa para quem não votou no primeiro turno.
• Fonte: Agência Senado
• Não foram levados em consideração os prazos referentes ao segundo turno, porque não ocorre nas cidades da área de abrangência da Gazeta do Sul

Disputas ocorrem em 5.569 municípios

De acordo com reportagem da Agência Senado, cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em 5.569 cidades do País, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pouco mais da metade desse eleitorado é composto por mulheres: são 81,8 milhões de eleitoras, 52% do total. Houve um crescimento, no Brasil, superior a 78% no número de jovens abaixo de 18 anos que fizeram o título para participar do pleito. No Vale do Rio Pardo, aumentou em 57%.

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As eleições municipais têm um contexto especial, porque suas prefeituras e câmaras muitas vezes são vistas como a esfera de governo e poder público mais importante e mais próxima do dia a dia do cidadão, para atender necessidades em setores básicos — como educação, segurança e saúde.

Em Santa Cruz do Sul, disputarão o Executivo: Francisco Carlos Smidt (Novo), Helena Hermany (PP), João Pedro Schmidt (PT) e Sérgio Moraes (PL). Passarão pelo crivo de 105.942 eleitores.
Os cidadãos irão às urnas no domingo, 6 de outubro, entre 8 horas e 17 horas. Votarão com ou sem o cadastro biométrico e o resultado deve ser divulgado no mesmo dia.

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