Aplicativo de combate à violência contra a mulher deve ser expandido

Disponível desde dezembro de 2015, o aplicativo PLP 2.0 é uma ferramenta no combate à violência doméstica. O atendimento é priorizado às mulheres com medida protetiva e iniciou prestando serviço para duas delas em situação de risco no Bairro Restinga, em Porto Alegre. Atualmente sete mulheres recebem o aplicativo, instalado nos seus smartphones e equipado com um alerta de emergência e um serviço de GPS. A ampliação permite um total de 14 vagas que serão preenchidas conforme determinação do Ministério Público.  

O propósito do Departamento de Planejamento e Estratégia Operacional (DPEO) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), responsável pela operacionalização do PLP 2.0 é expandir o uso para outros municípios. O estudo está sendo feito em parceria com as instituições envolvidas, como a Brigada Militar, Judiciário, Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, para que seja possível atender mulheres de maneira eficaz e efetiva. 

Para a diretora adjunta do DPEO, delegada Eliana Parahyba Lopes, o aplicativo permite um serviço especializado e produtivo. “O resultado é positivo e eficaz em manter os agressores afastados. Quando acionado, o pedido entra como emergência e é atendido na sequência, para amparar a vítima. No próximo mês vamos dar início aos estudos de ampliação da rede, para que outros municípios possam receber o aplicativo. É necessário que seja analisado corretamente, para que o atendimento seja garantido”, destaca. 

Quando ativado, o aplicativo aciona o serviço do 190 da Brigada Militar, que recebe a informação e a localização da vítima, além de transmitir todo o histórico do caso. As usuárias são selecionadas pelo Judiciário, responsável pela expedição das medidas protetivas, que utiliza como critério primordial o grau de violência investido contra a vítima. 

PLP 2.0

O desenvolvimento do aplicativo teve início com a assinatura de um termo de cooperação técnica em dezembro de 2014. O acordo foi firmado entre governo do Estado, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). 

Iniciativa da Themis, em parceria com o Instituto da Mulher Negra Geledés, o PLP 2.0 é o projeto vencedor do Desafio Social Google 2014 e um dos agraciados com o Prêmio Ajuris João Abílio Rosa de Direitos Humanos de 2015. O propósito do aplicativo é dar agilidade ao atendimento de casos extremos de violência e fortalecer a rede de proteção à mulher por meio da tecnologia social. 

O Rio Grande do Sul é o primeiro estado brasileiro a instituir oficialmente a parceria com o poder público para a utilização do aplicativo. A sigla que dá nome ao aplicativo (PLP) vem de Promotoras Legais Populares, lideranças femininas treinadas pela ONG Themis com a missão de orientar as mulheres de sua comunidade.