Apesar de situação de calamidade pública, gastos com alimentação escolar têm queda de 42% em 2020 na região

Por Bruna Oliveira, Diego Lima, Guilherme Lermen, Julia Haas e Raíssa Gomes, estudantes da disciplina de Jornalismo de Dados*, do curso de Jornalismo da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).

Com um longo período de escolas fechadas e um estado de calamidade pública em vigor, em 2020 houve uma drástica redução no repasse de recursos para a aquisição de alimentos escolares. Somente no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi registrada queda de 42% de aporte aos educandários da região. Em termos de valores, foi uma redução de R$ 11,3 mil, conforme dados da 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Tendo em vista que muitos destes estudantes têm na escola a única ou principal refeição do dia, a paralisação de aulas presenciais impactou fortemente a vida de muitas famílias.

Em 2019, foram destinados R$ 26,4 mil para 97 escolas de abrangência da 6ª CRE, que compreende 18 municípios do Vale do Rio Pardo e três do Centro-Serra. Já no ano passado, foram repassados R$ 15,1 mil  para o mesmo número de educandários. Conforme o coordenador da entidade, Luiz Ricardo Pinho de Moura, a redução no repasse de verbas ocorreu em virtude dos alunos estarem assistindo aulas de forma remota, sendo necessária apenas a aquisição de cestas básicas para os estudantes. A distribuição dos itens respeitava critérios técnicos estabelecidos pelo Governo Federal em ações que beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade social, como as que constam no cadastro do Bolsa Família e que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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O PNAE viabiliza a oferta de merenda escolar na rede pública de ensino, sendo que pelo menos 30% dos produtos devem ser provenientes da agricultura familiar. Assim, além de responder ao lado do consumo saudável, a política pública também incentiva a produção agrícola sustentável. Entretanto, a redução de 40% no repasse das verbas para a alimentação escolar dificultou para as escolas colocar em prática a medida e administrarem a aquisição para os alimentos.

“No grupo que temos da alimentação escolar muitos diretores reclamavam que o valor não era suficiente porque tudo subiu, e o valor vinha o mesmo. Nós fizemos os kits para doação aos alunos carentes da forma que dava. Também os estudantes, no início, receberam bolachas e frutas para levarem para casa”, diz o responsável pelo departamento financeiro da escola santa-cruzense.

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Confira abaixo o comparativo sobre a média total de repasses para a alimentação escolar recebidos nos anos de 2020 e 2021, pela 6ª CRE.

Mensalmente, o Governo Federal repassa cerca de R$ 3,5 mil para as escolas. Porém, a verba varia conforme o número de alunos, tendo educandários na região que recebem R$ 800 mil e outras R$ 1,5 mil. Os recursos são destinados para a manutenção das instituições de ensino. No entanto, em meio à necessidade de se adequar à pandemia da Covid-19, o orçamento em 2020 não permitiu maiores investimentos ou melhorias. Além disso, com a paralisação de todas as atividades, não foi possível realizar os encontros e angariar recursos do conselho escolar, conhecido como CPM (Círculo de Pais e Mestres). Desta forma, os colégios se viram em uma situação complicada.

Melhores perspectivas

Uma análise dos dados da 6ª Coordenadoria Regional de Educação permite visualizar um aumento de 103,8% na verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar neste ano, passando dos R$ 15,1 mil repassados em 2020, para R$ 30,8 mil em 2021. Já em comparação com 2019, período antes da pandemia, o incremento é de 16,5%.

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Contudo, há dificuldades neste período de retomada das aulas presenciais, como o aumento nos preços dos produtos alimentícios e a demanda acentuada no consumo da merenda. Isso porque muitos estudantes moram distante do educandário e necessitam fazer as refeições no local de ensino. Na Escola Estadual de Ensino Médio Cônego Albino Juchem, a maior instituição estadual em Venâncio Aires, que conta com 1.140 alunos, são consumidos entre 500 e 600 quilos de alimento por mês, por exemplo.

De acordo com o doutor em Economia e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Silvio Cezar Arend, os produtos alimentícios têm muita variação de preço ao longo ano, mas todos convergem para o patamar de 25%, o que encarece o custo da cesta básica. “Olhando para o lado do governo, isso indica que o gasto com a merenda escolar aumentará. Ou amplia o gasto e mantém a mesma quantidade de produtos ou então diminui a quantidade possível de ser comprada com a mesma verba anterior. Se o governo não aumentar a verba, as escolas diminuirão a merenda escolar e as crianças terão uma piora na sua alimentação”, comenta o doutor em Economia e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Silvio Cezar Arend.

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