AO VIVO: Senado discute a formação da Comissão Especial de Impeachment

ATUALIZADO ÀS 17H30 

Os senadores começam a discutir o impeachment da presidente Dilma Roussef nesta terça-feira, 19. No início da sessão, foi lida a mensagem enviada pela Câmara dos Deputados comunicando que autorizou o Senado a abrir processo. Os documentos foram enviados oficialmente ao Senado na segunda-feira, 18. 

Assim que a sessão teve início, o 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), leu, em plenário, a comunicação sobre o recebimento da autorização da Câmara dos Deputados para que os senadores iniciem a análise da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou a criação da comissão especial que vai analisar o processo no Senado.

A comunicação deverá ser publicada no Diário do Senado nesta quarta-feira, 20, e a expectativa é que os líderes partidários façam a indicação dos 21 membros da comissão até a sexta-feira, 22, à noite. Com isso, o colegiado deverá ser instalado na segunda ou terça-feira da próxima semana.

Depois de instalada a comissão especial e eleitos o presidente e relator, o colegiado deverá apresentar, em até dez dias, um parecer sobre a admissibilidade do impeachment que será levado ao plenário. Se o relatório for pela continuidade do processo e for aprovado pela maioria simples dos senadores, a presidente será imediatamente afastada do cargo pelo prazo de até 180 dias. podendo continuar morando no Palácio da Alvorada.

A partir daí, o processo retornará para a comissão especial, que vai analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade e se deve ter o mandato definitivamente cassado. Após o afastamento da presidente, o Senado não tem prazo para concluir os trabalhos de instrução e julgamento do impeachment.

Após a leitura da comunicação sobre o recebimento da autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado inicie a análise da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, os senadores apresentam questões de ordem sobre a tramitação do processo.

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