A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não tem uma data para debater a possível autorização para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O assunto chegou a ser alvo de uma consulta pública. Chamada de “Tomada Pública de Subsídios”, ela ocorreu entre 11 de abril e 10 de junho. O objetivo foi colher informações técnicas e científicas sobre os cigarros eletrônicos.

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A versão final do relatório deveria ser apresentada nesta quarta-feira, 22, durante a reunião ordinária da Diretoria Colegiada da agência. Outro tema sobre o assunto era a proposta de consulta pública para uma nova resolução do grupo sobre a proibição da comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Os dois itens estão com a mesma diretora, Cristiane Gomes, mas acabaram retirados da pauta.

Além disso, a própria reunião marcada para esta quarta-feira acabou cancelada pela Anvisa. O órgão não apresentou o motivo da suspensão do encontro, mas alertou que todos os temas na pauta vão ser retomados nas próximas reuniões, a critério de cada diretor responsável.

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Em abril, um relatório parcial da área técnica da Anvisa recomendou a continuação da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Assim que o relatório final for apresentado, a agência vai elaborar uma proposta de norma sobre os cigarros eletrônicos, em parceria com o diretor relator. O próximo passo é a votação na reunião da diretoria colegiada. A Anvisa também pode optar por realizar uma consulta pública antes da votação final.

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