Antes de qualquer coisa, as contas

Pavimentações, mais vagas em creches, investimentos em saneamento, benefícios para servidores, melhorias na saúde… Independente de quem se eleger prefeito de Santa Cruz do Sul em 2 de outubro, chegará ao Palacinho na virada do ano com uma longa lista de reivindicações da comunidade a atender. Nada, porém, será possível se um desafio não for superado antes: a crise das finanças.

Ainda que seja conhecida como uma cidade de economia pujante, Santa Cruz sente, desde o ano passado, os efeitos da recessão do Brasil e do agravamento da situação fiscal do Rio Grande do Sul. A retração na atividade econômica e no consumo fez minguar a arrecadação, ao mesmo tempo em que financiamentos externos para áreas essenciais, principalmente do Estado, passaram a ser represados.

Atualmente, o governo estadual deve ao município em torno de R$ 5,7 milhões em repasses atrasados da área da saúde desde 2014. Para manter os serviços, o Município tem se obrigado a sacar mão de recursos próprios. Além disso, no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura deixou de receber, segundo um estudo da Famurs, mais de R$ 1,3 milhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que é consequência da queda na arrecadação do governo federal. Com a economia em geral vacilando (a geração de empregos de janeiro a junho foi a pior da última década no município), a receita com impostos também fica comprometida e a demanda por serviços públicos aumenta.

A situação não é diferente de outras localidades. De acordo com o presidente da Famurs, Luciano Pinto, os atrasos do Estado e a redução do FPM vêm sendo fatais para os municípios de médio e pequeno porte. Um dos principais problemas é que, mesmo cortando gastos, as prefeituras têm demandas inevitáveis, como o chamado aumento vegetativo da folha salarial do funcionalismo. “Há os triênios e os quinquênios, por exemplo, além dos precatórios e, algumas vezes, decisões judiciais que obrigam os prefeitos a certas despesas.” No caso de Santa Cruz, a folha compreende um universo de 3.612 servidores e custa R$ 11.575.400,58 por mês, o que, ao final de 12 meses, representa 43,91% do orçamento anual, que em 2016 é de quase R$ 460 milhões.

Cautela é essencial, diz Famurs

Apesar de alguns índices apontarem para uma reação na economia, tudo indica que o próximo governo também enfrentará dificuldades com as contas. Isso, conforme Luciano Pinto, obriga os próximos prefeitos a adotarem uma postura de cautela. “Não parece que o cenário vai se alterar no próximo ano. Os gestores precisam ser cautelosos, senão vai chegar no início do segundo semestre e terão dificuldades até para pagar a folha. É claro que os problemas são muitos, mas não dá para sair querendo resolver tudo”, observa.

De acordo com Pinto, é fundamental que os próximos prefeitos trabalhem no sentido de valorizar os impostos municipais. Isso inclui, por exemplo, fazer uma cobrança efetiva de IPTU, ISSQN e ITBI e agir no sentido de reduzir a dívida ativa. “Medidas que podem ser impopulares, como restabelecer os valores das plantas de IPTU, são necessárias”, completou.

O PROBLEMA

R$ 5,7 milhões é o valor em atraso do Estado para a saúde

R$ 1,3 milhão foi a queda do FPM no primeiro semestre

R$ 11,5 milhões é o custo mensal da folha do funcionalismo

43,91% do orçamento anual é comprometido com a folha salarial
 

O QUE OS CANDIDATOS PROPÕEM

AFONSO SCHWENGBER (PSTU)

A falta de repasses e a diminuição da arrecadação são discursos que os políticos dos partidos tradicionais fazem para tentar justificar a falta de dinheiro. Essa questão é bem simples de resolver. Basta definir o que realmente é prioridade. Isso significa tomar as medidas que precisam ser tomadas. Uma delas é suspender o repasse aos banqueiros internacionais, que nada mais significa do que manter as mordomias nos países desenvolvidos e dos grandes grupos econômicos mundiais. Para ter essa certeza, é só analisar o que aconteceu em 2015, quando o repasse superou a todos os investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura do Brasil. Nós lutaremos contra esses repasses.

FABIANO DUPONT (PSB)

Faremos um rigoroso gerenciamento das despesas, evitando desperdícios, monitorando diariamente receitas e despesas, e projetando fluxo de caixa. Encaminharemos projetos para buscar recursos nas outras esferas e utilizaremos fortemente nossos parlamentares, apresentando emendas especialmente a Heitor Schuch e Sérgio Moraes, que estarão representando Santa Cruz no Congresso.

GERRI MACHADO (PT)

Hoje, por exemplo, o gabinete do prefeito prevê gasto de R$ 4 milhões por ano. Vou reduzir drasticamente isso. Vamos atrair empresas para gerar emprego e aumentar a receita de Santa Cruz do Sul. Vou também aproveitar que minha especialidade é captação de recursos e buscarei verbas e emendas orçamentárias dos governos federal e estadual, resolvendo, assim, as principais demandas da população sem precisar sacrificar os cofres municipais. Não vamos penalizar a população retirando serviços e nem fazendo cortes dos servidores públicos para cobrir outros gastos. Também economizaremos não empregando parentes na Prefeitura.

SÉRGIO MORAES (PTB)

A crise realmente abateu todo o País, mas não podemos pensar que está tudo perdido. Já passei por isso nos governos passados e, se eleito pelo povo, vou passar de novo. Esta situação não me assusta em nada. Pelo contrário. É na crise que a gente cresce, que a gente melhora o município. Santa Cruz do Sul tem uma das melhores arrecadações do Brasil, na média, pelo número de habitantes. Nossa proposta, então, é priorizar obras importantes e reduzir o número de terceirizados, contratados e serviços desnecessários. Desta forma, vamos driblar a crise. O momento é difícil, mas não tenho medo de encarar. Se eleito for, vou passar com tranquilidade.

TELMO KIRST (PP)

Mesmo diante da maior crise econômica do País, Santa Cruz continua pagando em dia o salário dos servidores municipais. Cortei pela metade os cargos de confiança (CCs). No governo anterior eram 187 CCs. Agora, são 78. Uma economia de R$ 5 milhões por ano e R$ 20 milhões em quatro anos. Reduzi o número de secretarias e abri mão do salário de prefeito, a que teria direito. Cortei o celular do prefeito, vice, secretários e CCs. Acabamos com a gastança e o desperdício do dinheiro público. Devolvemos à Prefeitura sua capacidade de investimento com recursos próprios e implantamos o Programa Gaúcho de Qualidade Municipal (PGQM). Criamos um Plano de Contingenciamento para manter as contas equilibradas e o controle orçamentário.