A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) promoveram na manhã desta quarta-feira, 29, uma reunião por videoconferência para debater a proposta de cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado, que define semanalmente os protocolos que cada região deve seguir, mediante a cor de bandeiras.
Por unanimidade, os prefeitos e representantes dos 16 municípios da região de abrangência da Amvarp e do Cisvale aprovaram a sugestão do Estado, que foi encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, na última segunda-feira, 27. No texto, o governo reafirma o compromisso de seguir realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19, mas abre a possibilidade de cada macrorregião, caso tenha consenso entre todos os municípios, optar se segue as regras da bandeira definida pelo Estado ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva.
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A justificativa do Estado para a sugestão seria o elevado volume de contestações dos municípios, associações e entidades empresariais. A proposta de gestão compartilhada das decisões foi colocada em pauta pela Famurs na terça-feira, 28, durante reunião por videoconferência que contou com a participação de prefeitos de todas as regiões do Estado. A ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões.
Para o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge, a região tem melhores condições para avaliar sua situação. “No meu entendimento, nas três semanas em que a nossa região entrou na bandeira vermelha, fizemos um recurso fundamentado, com base em dados técnicos e científicos, e acabamos logrando êxito, pois tínhamos a convicção de que poderíamos manter a bandeira laranja. Então não há a necessidade de submeter e buscar o convencimento do Estado para uma decisão que pode ser tomada por unanimidade pelos prefeitos da nossa associação”, disse Paulo Butzge.
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“Não seríamos irresponsáveis ao ponto de não tomarmos uma decisão coerente com a nossa situação. Mas, sem essa decisão sendo pelo Estado, pularíamos uma etapa e não precisaria todo o envolvimento de produção de recurso, ficar na expectativa se aprova ou não, pois temos a ciência das nossas condições”, complementou o presidente da Amvarp.
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Para o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, a região possui uma equipe técnica capacitada a ponto de poder analisar com critério a decisão. “Esse compartilhamento de responsabilidade será feito com base em critérios e argumentos rígidos de análise e em uma decisão unânime entre os prefeitos e gestores municipais, por isso, temos condição de aceitar essa proposta do Estado”, comentou Soares.
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Wickert defende análise pontual
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O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, destacou a organização dos municípios da região do Vale do Rio Pardo e reiterou sua posição a favor do compartilhamento de responsabilidade. “O governador tem o estado inteiro para cuidar. Nós, como prefeitos, estamos mais próximos da nossa comunidade e sabemos como está o controle da nossa região. Por isso sou a favor dessa proposta do governo do Estado”, ressaltou Wickert.
Ele sugeriu ainda que, mesmo com a associação podendo definir a situação regional, os municípios também poderiam ter uma maior independência sobre cada análise. “Nesse sentido, mesmo que a região concorde em colocar a bandeira vermelha em determinado momento, não podemos penalizar um município que não tem nenhum caso de Covid-19 registrado, por exemplo. Por isso defendo essa análise mais pontual para cada município”, complementou.
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Na opinião do chefe do Executivo de Vera Cruz, Guido Hoff, é fundamental que a comunidade esteja ciente das responsabilidades. “Precisamos da conscientização de todos. Se não obtivermos uma corresponsabilidade e comprometimento de toda nossa comunidade regional, vai ser mais difícil revertermos esse quadro da Covid-19.”
Representando Santa Cruz do Sul na reunião virtual, a procuradora-geral do Município, Trícia Shaidhauer, também aprovou a medida mediante as decisões que o prefeito Telmo Kirst vem tomando ao longo das últimas semanas. “Ainda não conversei especificamente com o prefeito Telmo sobre o assunto, mas, com base em todas as atitudes e observações dele no último mês, em dados técnicos e uma análise responsável, com certeza ele seria a favor da região ter a possibilidade de uma análise específica e local para definir a permanência da cor da bandeira, bem como medidas de ações regionais”, disse Trícia.
Após a decisão, até esta quinta-feira, 30, será enviado um ofício à Famurs com a posição da Amvarp e do Cisvale sobre a aprovação da cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado.
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