Os prefeitos e representantes dos 16 municípios da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) e do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) aprovaram nessa quarta-feira, 29, a proposta de cogestão regional do modelo de distanciamento controlado do Estado, que define semanalmente os protocolos que cada região deve seguir, mediante a cor de bandeiras. A sugestão encaminhada pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, na última segunda-feira, foi debatida em videoconferência pela manhã e teve apoio unânime.

O governo reafirma, no texto, o compromisso de seguir realizando os cálculos semanais do risco de avanço da Covid-19, mas abre a possibilidade de cada macrorregião – caso haja consenso entre todos os municípios – optar se segue as regras da bandeira definida pelo Estado ou se adota as medidas da bandeira menos restritiva. O Estado justifica que a sugestão leva em consideração o elevado volume de contestações dos municípios, associações e entidades empresariais.

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A proposta de gestão compartilhada das decisões foi colocada em pauta pela Famurs na terça-feira, durante reunião por videoconferência com a participação de prefeitos de todas as regiões. A ideia é elaborar uma contraproposta, a partir das discussões. Para o prefeito de Candelária e presidente da Amvarp, Paulo Butzge, a região tem melhores condições para avaliar sua situação. “No meu entendimento, nas três semanas em que a nossa região entrou na bandeira vermelha, fizemos um recurso fundamentado, com base em dados técnicos e científicos, e acabamos logrando êxito, pois tínhamos a convicção de que poderíamos manter a bandeira laranja”, destacou.

Butzge defendeu que não há a necessidade de submeter e buscar o convencimento do Estado para uma decisão que pode ser tomada por unanimidade pelos prefeitos da associação. “Não seríamos irresponsáveis ao ponto de não tomarmos uma decisão coerente com a nossa situação. Mas sem essa decisão sendo pelo Estado, pularíamos uma etapa e não precisaria todo o envolvimento de produção de recurso e ficar na expectativa se aprova ou não. Temos a ciência das nossas condições”, acrescentou o presidente da Amvarp.

Para o prefeito de Pantano Grande e presidente do Cisvale, Cassio Nunes Soares, a região tem uma equipe técnica capacitada para analisar com critério a decisão. “Esse compartilhamento de responsabilidade será feito com base em critérios e argumentos rígidos de análise e em uma decisão unânime entre os prefeitos e gestores municipais. Por isso, temos condição de aceitar essa proposta do Estado”, comentou Soares.

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PREFEITO DE VENÂNCIO DEFENDE ANÁLISE PONTUAL
O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert, destacou a organização dos municípios do Vale do Rio Pardo e reiterou sua posição pelo compartilhamento de responsabilidade. “O governador tem o Estado inteiro para cuidar. Nós, como prefeitos, estamos mais próximos da nossa comunidade e sabemos como está o controle da nossa região. Por isso sou a favor dessa proposta do governo do Estado”, ressaltou.

Ele sugeriu ainda que, mesmo com a associação podendo definir a situação regional, os municípios também poderiam ter uma maior independência sobre cada análise. “Nesse sentido, mesmo que a região concorde em colocar a bandeira vermelha em determinado momento, não podemos penalizar um município que não tem nenhum caso de Covid-19 registrado, por exemplo. Por isso defendo essa análise mais pontual para cada município.”

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Na opinião do prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff, é fundamental que a comunidade esteja ciente das responsabilidades. “Precisamos da conscientização de todos. Se não obtivermos uma corresponsabilidade e comprometimento de toda a nossa comunidade regional, vai ser mais difícil revertermos esse quadro.”

Representando Santa Cruz do Sul, a procuradora-geral do Município, Trícia Shaidhauer, também aprovou a medida, mediante as decisões que o prefeito Telmo Kirst vem tomando nas últimas semanas. “Ainda não conversei especificamente com o prefeito sobre o assunto, mas com base em todas as atitudes e observações dele no último mês, em dados técnicos e uma análise responsável, com certeza ele seria a favor de a região ter a possibilidade de uma análise específica e local para definir a permanência da cor da bandeira”, disse.

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Nesta quinta-feira, 30, será enviado ofício à Famurs com a posição da Amvarp e do Cisvale sobre a cogestão regional do distanciamento controlado.

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