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AMCserra elabora protocolo alternativo à bandeira vermelha

A Região 27 já se prepara para fazer uso da possibilidade de cogestão, em vigor desde a semana passada, do modelo de distanciamento controlado do governo do Estado, que estabelece as medidas de prevenção, com relação ao nível de risco relacionado à Covid-19 no Rio Grande do Sul. A Associação dos Municípios do Centro-Serra (AMCserra) divulgou nota nesta quinta-feira, 20, informando que as prefeituras associadas elaboraram um protocolo alternativo, que será apresentado ao Executivo estadual, caso a região volte à bandeira vermelha (de risco alto) no sistema.

A questão foi debatida em reunião da AMCserra, na noite dessa quarta-feira, 19, na Prefeitura Municipal de Sobradinho. As regras dos municípios, se forem aceitas pelo Estado, seriam um meio termo entre as bandeiras laranja e vermelha. A “cogestão” do distanciamento controlado permite que as associações regionais desenvolvam protocolos próprios, até menos restritivos do que as regras propostas pelo governo do Estado. O Executivo estadual exige, apenas, que as regras sejam elaboradas com base técnica.

Confira as regras do protocolo alternativo, que se necessário, será proposto pela AMCserra:

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Administração Pública
Conforme o protocolo, a Administração Pública adotaria de forma integral a bandeira laranja.

Alimentação
O protocolo da AMCserra propõe que o setor funcione, mesmo na bandeira de risco alto, com 50% dos trabalhadores e 30% dos clientes, sem limite de dias, podendo atender nos sete dias da semana – horário de atendimento das 7 às 22 horas.

O modelo do Estado prevê que na bandeira laranja os setores de alimentação funcionam com 50% dos trabalhadores e 50% dos clientes. Na bandeira vermelha funcionam com 50% dos trabalhadores e 25% dos clientes, limitado a, no máximo, 5 dias da semana e 7 horas/dia – entre as 9 e as 17 horas.

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Comércio
Na proposta da AMCserra funcionaria com 50% dos trabalhadores para itens essenciais/não essenciais, respeitando o teto de ocupação – dias e horários normais de funcionamento.

Pelo modelo estadual, na bandeira laranja funciona com 50% (não essenciais) ou 75% (essenciais) dos trabalhadores. Na bandeira vermelha funciona com 50% dos trabalhadores (essenciais) e 25% (não essenciais), limitado a no máximo 5 dias da semana e 7 horas/dia – entre as 9 e as 17 horas. Atendimento presencial ao público é restrito: até 4 dias na semana, no máximo 7 horas por dia, entre as 9 e as 17 horas.

Serviços
De acordo com o protocolo AMCserra os serviços adotariam integralmente as regras de bandeira laranja.

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Demais setores
No protocolo da AMCserra os demais setores ficariam integralmente em bandeira vermelha.

Atividades esportivas
Conforme a nota da AMCserra, embora exista a liberação do Estado para atividades esportivas em regiões com bandeira laranja e amarela, é preciso observar restrições descritas nos decretos estaduais, bem como a Nota Informativa 18, da Secretaria da Saúde. A AMCserra vai solicitar ao Gabinete de Crise do Estado que reduza as exigências, pois entende que é muito difícil a adequação para a liberação.

Sobre bares e similares, a associação também vai encaminhar documento ao Gabinete de Crise do Estado solicitando alteração nos protocolos para que possam funcionar, respeitando critérios específicos de segurança, como: uso de máscara, distanciamento, teto de operação, EPIs, higienização, afastamento de casos, informativo visível, entre outros a serem definidos. Segundo a nota, este setor não pode ser incluído na cogestão, pois, inclusive na bandeira amarela, não tem permissão para funcionar.

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Situação das empresas do transporte escolar

Conforme nota divulgada pela AMCserra, os prefeitos reafirmaram o desejo de repassar os valores de adiantamento de recursos solicitados pelas empresas que realizam o transporte escolar nos municípios, mas, juntamente com seus assessores, relataram o alto risco que correm, caso façam este adiantamento. Segundo eles, esta antecipação pode resultar em apontamentos e sanções do Tribunal de Contas do Estado, podendo inclusive, os prefeitos terem que devolver futuramente os valores aos cofres públicos.

Os administradores decidiram aguardar a reunião, marcada para a próxima terça-feira, 25, entre as associações, Famurs, Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, que irá tratar sobre o retorno das aulas. Depois, se reunirão novamente para retomar o debate sobre o transporte escolar. Os prefeitos também vão aguardar votação do projeto de lei do Governo do Estado que está protocolado na Assembleia Legislativa do Estado e que trata do repasse de recursos, já que atualmente os municípios não estão recebendo recursos por parte do Estado para o transporte escolar.

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LEIA MAIS: Representantes de Sobradinho participam de reunião com municípios da Região 27

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