A desvalorização do real nos últimos meses trouxe um efeito inesperado para as contas públicas. O repique do dólar, que acumula alta de 16,3% este ano, elevará o lucro do Banco Central no primeiro semestre e ajudará o governo a cumprir a regra de ouro este ano. Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a norma proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.
O lucro do Banco Central (BC) ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões. O resultado do BC no primeiro semestre só será divulgado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto e transferido para o Tesouro até o décimo dia útil de setembro.
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Apesar de reconhecer a contribuição do lucro do BC para o cumprimento da regra de ouro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que essas receitas financeiras ainda não entraram nas projeções do Tesouro pela dificuldade em prever de quanto será o ganho. “Há cinco ou seis meses, se esperava que a taxa de câmbio fosse encerrar o ano entre R$ 3,30 e R$ 3,35. Ontem estava acima de R$ 3,80. Com a taxa de câmbio muito acima [do previsto], com certeza o lucro do Banco Central será expressivo. Não saberia dizer quanto. De fato será expressivo e vai contribuir bastante para o cumprimento da regra”, declarou.
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