Alexandre Garcia: lição argentina

Imagino que todo eleitor brasileiro ficou admirado com a eleição argentina. Não pelo resultado, mas pela rapidez e segurança. A votação terminou às 18 horas e às 20 horas já circulava o nome do vitorioso. E voto em papel. Contagem manual. Sob um exército de fiscais dos partidos de olhos na apuração. Auditagem imediata e cristalina. As desconfianças ficaram na campanha, com acusações de distribuição de cestas básicas, de envolver o Papa, de intromissão brasileira. Mas quanto à contagem dos votos, nenhuma dúvida, apuração transparente, fiscalizada, auditada e acabada rapidamente. Nem o derrotado teve dúvidas e reconheceu logo a vitória do adversário apenas duas horas e 17 minutos após o encerramento da votação.

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Na mesma noite, logo depois, o presidente do Brasil desejou sorte ao novo governo – sem mencionar o nome do vitorioso – postando: “Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica.” Se Lula acha que merecem parabéns as instituições e o processo eleitoral, por que não enviar ao Congresso um projeto de lei tornando o nosso processo eleitoral tão confiável, transparente, auditável e rápido quanto o argentino? Ano que vem haverá eleições municipais, base da nossa federação, de nossa política, de nossa representação, de nossa democracia. Eleições ainda carregando mistérios e dúvidas, pela falta de transparência na apuração – exigida pelo senso comum no mundo inteiro.

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O sistema digital é caro e, segundo os entendidos de informática, não é isento de falhas. Caro porque no mundo digital a obsolescência vem rápido. A contagem manual é passível de fraudes, mas aí as fraudes são passíveis de serem descobertas; no mundo digital não, como já comprovou a tentativa de auditagem do PSDB sobre a eleição de Dilma versus Aécio. Meus amigos argentinos contam que Milei investiu muito nos fiscais das apurações e anunciou isso, a ponto de deixar os escrutinadores bem conscientes de que estavam sendo observados e fiscalizados. Por aqui aprovou-se em 2015 o comprovante impresso do voto, vetado por Dilma a pretexto dos gastos, mas o veto foi derrubado por 66% do Congresso. Ainda assim, a vontade reiterada de 368 deputados e 56 senadores foi derrubada por oito ministros do Supremo.

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Na Argentina, os eleitores põem o voto de papel no envelope que recebem no local de votação. Ao sair da cabine indevassável, o envelope é depositado na urna. Encerrada a votação, os votos são contados preliminarmente ali mesmo, sob intensa fiscalização dos partidos. Depois, a Dirección Nacional Electoral, que é do Poder Executivo, soma as atas de 104.577 seções (o Brasil tem 472 mil). A DNE considera fraude impossível, porque há controles cruzados pela Justiça, partidos e cidadãos. Depois da contagem preliminar, tudo é recontado e conferido sob fiscalização tripla. É um sistema aberto. O nosso é fechado. E mostra o resultado antes de nós, sem deixar desconfianças no ar. Por que me ufano do nosso sistema eleitoral digital, se o argentino funciona melhor?

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