A Assembleia Legislativa aprovou nessa terça-feira, 22, projeto de lei que institui uma política emergencial de apoio ao setor cultural por meio de empresas estatais. O texto autoriza que CEEE, CRM, Sulgás, Corsan, Badesul, Banrisul e Procergs adquiram projetos culturais por meio de editais.
De autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), o projeto prevê que as estatais repassem, de forma antecipada, 50% do valor do patrocínio para bancar a produção. A ideia é que os ativos culturais – como espetáculos, textos e músicas – sejam entregues após o fim da pandemia, quando for possível a realização de eventos e atividades públicas. Ao defender o projeto, a parlamentar destacou o impacto econômico do setor cultural e lembrou que, apesar do avanço da campanha de imunização, a tendência é que ainda leve tempo para a plena retomada das atividades culturais. Isso impõe dificuldades aos profissionais do setor.
O projeto foi aprovado por 44 votos a 6. No grupo dos que votaram contra, Marcus Vinicius (PP) alegou que a medida compromete a “liberdade de gestão” nas estatais.
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