Ajustes na concessão da RSC-287 incluem aumento de tarifa

O Governo do Estado já tem um parecer sobre as sugestões encaminhadas para a concessão da RSC-287. No entanto, a divulgação do que vai ser acatado ou não ainda depende de mais uma avaliação interna. Uma das informações adiantadas é que a tarifa máxima a ser cobrada nos pedágios da rodovia, estipulada inicialmente em R$ 5,93, deve aumentar.

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O Secretário Extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, explica que o estudo feito por uma empresa contratada pelo estado deve ser pouco alterado. “Nós estamos em fase final de análises e já fizemos duas rodadas de leitura das contribuições e de revisão das respostas. Agora estamos fazendo algumas pequenas adaptações, nós tivemos um contratempo em relação ao financiamento do banco mundial, que vinha realizando a restauração principalmente do trecho próximo a Santa Maria. Então nós vamos ter que mexer um pouquinho ali no modelo econômico, um pouquinho no plano de exploração rodoviária, mas estamos muito bem encaminhados e acreditamos que nos próximos dois meses, provavelmente em outubro a gente tenha condição de lançar o edital.”

O secretário estadual admite que vão ser poucas mudanças acatadas para que o estudo de concessão não sofra alterações. Ele descarta, por exemplo, a inclusão da RSC-400 no edital. “A intenção é mantermos o projeto original, ou seja, os trechos que são cobertos serão mantidos, a quantidade de praças, tudo isso atende atualmente ao que existe na melhor técnica em uso no Brasil. A cobertura de pedágio a cada 50 quilômetros, é isto que temos neste projeto, é o mais adequado, é o que cria a maior justiça tarifária e nós temos uma legislação que expressamente veta que haja subsídio dobrado”, disse.

Bruno Vanuzzi confirma que ajustes foram necessários para atualizar o material elaborado e que serviu de base para a proposta de concessão da RSC-287. Segundo ele, algumas cláusulas estão sendo adaptadas a técnicas adotadas nas novas concessões de rodovias, para o Estado não tenha um projeto já defasado. Com os ajustes, o teto projetado de R$ 5,93, deve subir. “O projeto utilizou a tabela do Daer de 2017 e nós sabemos que houve uma elevação considerável do preço dos insumos asfálticos, e eles compõem em torno de 50% dos custos de investimento numa concessão rodoviária e provavelmente terá sim um reajuste.”

Secretário Estadual de Governança e Gestão, Cláudio Gastal, admite que a concessão da RSC-287 desperta interesse no mercado. “Sentimos que o mercado está interessado, estamos muito otimistas, mas o otimismo não pode nos deixar irresponsáveis. Nós temos que ser o otimista cauteloso para que a região durante os próximas trinta anos tenha um ótimo serviço de rodovia.”

Se as expectativas do Governo do Estado se confirmarem, o edital de concessão da RSC-287 deve ser lançado em outubro. Com isso, a futura administradora da rodovia vai ser conhecida no primeiro trimestre do ano que vem.