Jornalista e escritor rio-pardense de 66 anos, Airton Ortiz é o novo presidente do Conselho Estadual de Cultura, em mandato de um ano, que pode ser renovado uma única vez. Liliana Cardoso é a vice-presidente, enquanto Benhur Bertolotto ficou como secretário e Sandra Maciel como assessora especial. A eleição ocorreu na última segunda-feira, 17, com 22 dos 24 votos dos conselheiros (houve duas abstenções).
O Conselho Estadual de Cultura tem importante atuação na formação das políticas culturais públicas do Estado e administra o Sistema LIC (Lei de Incentivo a Cultura), onde é responsável pela análise de projetos culturais que recebem incentivo fiscal na ordem de R$ 40 milhões por ano. Há um abatimento de 90% do ICMS às empresas patrocinadoras. Juntamente com outros órgãos culturais do Estado, também decidirá a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que investirá R$ 155 milhões na cultura gaúcha, com R$ 70 milhões para o governo e R$ 85 milhões para distribuição nas 497 prefeituras.
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Ortiz salienta a relevância do órgão na elaboração de políticas públicas na área de cultura e a fiscalização das ações, com representação de diversos segmentos. As reuniões podem ser acompanhadas pelo Facebook do Conselho de Cultura, de segunda a quinta, das 13h30 às 15h30. Ortiz, por exemplo, foi indicado para ser conselheiro pela Câmara Rio-Grandense do Livro, pela Academia Rio-Grandense de Letras, pela Associação Gaúcha de Escritores e pelo Conselho Regional de Biblioteconomia.
A Lei Aldir Blanc, voltada às ações emergenciais durante a pandemia, era aguardada especialmente para espaços artísticos, que receberão de R$ 3 mil a R$ 10 mil por mês, além de trabalhadores, que terão direito a três parcelas de R$ 600,00. “A cultura é a base de qualquer povo e não deveria ser o primeiro segmento a sofrer consequências em uma grave crise econômica”, destaca o presidente. A verba para todo o território nacional ficará em R$ 3 bilhões. Para o auxílio, haverá restrições para os atores culturais, como atuação por ao menos dois anos, não estar cadastrado em outros programas sociais, não ter outra fonte de renda e não ter ganho mais de R$ 28 mil no último ano. Ortiz sublinha outro aspecto, que é a destinação de 20% para fomento. “As prefeituras farão editais e poderão aprovar projetos culturais”, resumiu.
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De acordo com o novo presidente, grupos de trabalho já começaram a se reunir para organizar a forma de distribuição da verba recebida, com envolvimento de órgãos públicos, entidades e associações. “Temos duas preocupações: a velocidade, por ser um auxílio emergencial e ter de chegar onde precisa o quanto antes; a outra é o dinheiro chegar para quem realmente precisa”, enfatiza. “As pessoas devem procurar a secretaria ou o departamento de cultura em seus respectivos municípios para acessar o recurso, após análise e habilitação”, complementa Ortiz.
QUEM É AIRTON ORTIZ
Jornalista formado pela PUCRS, Airton Ortiz se popularizou ao lançar livros com narrativas de viagens, criando o gênero Jornalismo de Aventura há 21 anos. São 23 obras literárias no currículo. Ele foi patrono da Feira do Livro de Porto Alegre em 2014. Na década de 1980, editou o jornal Tchê e manteve uma editora com o mesmo nome. Ganhou os prêmios Açorianos, da Associação Gaúcha de Escritores (Ages) e o Esso de Jornalismo.
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O escritor estava em Israel para fazer uma trilha entre Nazaré e o Mar da Galileia. Com a pandemia, precisou interromper o percurso e retornar para o Brasil, em março. O projeto ainda será retomado para a produção de um livro intitulado A trilha de Jesus. Para agosto, havia programado uma viagem para as savanas do Quênia e da Tanzânia. Com as restrições de mobilidade, Ortiz tem se dedicado a escrever ficção.
Na epígrafe do romance Gringo (2012), Airton Ortiz escreveu que “somos o resultado das viagens que fazemos, dos livros que lemos e das pessoas que amamos”.