O Plano Safra 2020/2021, anunciado na semana passada, terá incremento de recursos para a agricultura familiar em 5,7%, com um total de R$ 33 bilhões de crédito para custeio e investimento, por meio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A boa notícia para os pequenos produtores rurais foi destacada pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9.
No que se refere ao custeio com juros controlados, as taxas foram reduzidas aos participantes do Pronaf, dos atuais 3% e 4,6% ao ano para 2,75% (para custeio) e 4% ao ano (para investimentos). No total, serão liberados R$ 236,3 bilhões para financiamentos a partir de julho, com acréscimo em relação ao ano passado, quando R$ 225,59 bilhões foram confirmados. Para Schwanke, o anúncio é uma vitória em meio à crise fiscal. “Conseguimos diminuir os juros, de forma significativa, o que melhora as condições de financiamento”, destacou.
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Schwanke ressaltou a manutenção do programa para construção e reformas de residências para agricultores familiares. No ciclo 2019/2020, a linha de crédito foi de R$ 500 milhões, com benefício para 8 mil famílias. Desta vez, o mesmo valor será destinado, com juros de 4% ao ano. O diferencial é que os filhos poderão utilizar o crédito na propriedade dos pais, como forma de incentivar a sucessão no campo.
“É um atrativo importante, uma estratégia mantida pelo ministério com o objetivo de reduzir o êxodo rural”, enfatizou. O Mapa também anunciou a possibilidade de financiamento para custeio e investimentos para os sistemas produtivos de exploração extrativista e de produtos da sócio-biodiversidade, ecologicamente sustentável, sistemas produtivos de ervas medicinais, aromáticas e condimentares, de produtos artesanais e da exploração de turismo rural. A taxa de juros está prevista em 2,75% e vai contemplar todos os biomas brasileiros.
Na avaliação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o anúncio é positivo em relação ao aumento nos valores disponibilizados, principalmente para o seguro rural e o Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF). Porém, Silva cita pontos negativos, como o aumento das alíquotas do Proagro, com até 13,5% de elevação em algumas culturas, e a falta de anúncios para o crédito fundiário.
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“Não podemos concordar que os agricultores paguem taxas de juros acima da taxa Selic, que hoje é de 2,25% ao ano. Mais uma vez o agricultor está sendo penalizado quando deveria ser valorizado e ter sua importância reconhecida. Temos que salientar que a ministra Tereza Cristina e sua equipe foram sensíveis à demanda, mas não conseguiram sensibilizar a equipe econômica do governo”, declarou Silva.
Já na visão da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), ainda que os números não sejam aqueles reivindicados na proposta encaminhada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Mapa, eles são os possíveis dentro do atual cenário econômica brasileiro e mundial resultante da pandemia da Covid-19.
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O aumento de 30% no seguro rural é comemorado por ser considerado a principal política agrícola pela Farsul, em consonância com a CNA. “Nós privilegiamos o seguro rural porque acreditamos que crédito não gera seguro, mas seguro gera crédito. Um produtor bem assegurado consegue alavancar crédito. E não apenas nos bancos, mas também em outras operações de crédito, que serão cada vez mais comuns”, explicou o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz. Sobre a taxa de juros de 6% para os produtores que não se enquadram nas categorias de pequenos e médios, o entendimento é de que a pandemia acabou por transformar o cenário econômico, não viabilizando o pleito da CNA, de 3%.
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- R$ 33 bilhões para agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
- R$ 33,20 bilhões para médios agricultores (Pronamp);
- R$ 170,17 bilhões para demais produtores e cooperativas;
- Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados a linhas de crédito, custeio e comercialização e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura.
Confira todos os detalhes do Plano Safra 2020/2021 no site do programa.