Agosto Lilás: rede de apoio serve para que mulheres sejam ouvidas e não se sintam sozinhas

O mês de agosto é dedicado ao combate à violência contra mulher. O “Agosto Lilás”, como é conhecido, tem como foco práticas de orientação e prevenção à violência doméstica. Muitas vítimas, por falta de informação ou até receio de denunciar, não procuram ajuda e, com isso, se calam frente a situações cruéis.

Neste domingo, 7, se comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha, um dos grandes marcos da legislação brasileira em crimes contra a mulher. Em Santa Cruz do Sul, há uma rede de apoio a esse público. Entidades como o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão da Mulher Advogada Subseção Santa Cruz do Sul e a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) realizam um trabalho de proteção às mulheres em risco.

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As representantes desses órgãos de proteção às mulheres estiveram no programa Rede Social, na Rádio Gazeta 107,9 FM, para debater sobre o tema, na tarde desta quinta-feira, 4. Conforme a presidente do CMDM, Iara Bonfante, há um olhar integrado e uma rede que funciona no Município. Ela ressaltou que, em muitos casos, a mulher em situação de perigo não se sente preparada para registrar um boletim de ocorrência. E é justamente nesses casos que ela pode procurar o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Cruz, para que possa ser ouvida e não se sinta sozinha.

De acordo com a coordenadora do órgão, Janaína Freitas, geralmente as agressões ocorrem dentro do próprio lar e, em algumas situações, envolvem os filhos. “Nosso trabalho é fortalecer as vítimas. Até elas chegarem ao escritório é muito difícil. Então, fazemos a conversa e o acolhimento, que é sigiloso. A lei Maria da Penha veio para salvar vidas e existe efetividade.”

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Franciele Stadtlober, que é vice-presidente do CMDM e presidente da Comissão da Mulher Advogada Subseção Santa Cruz do Sul, reforçou a importância da Lei Maria da Penha e entende que o papel do conselho é trazer confiança para as mulheres e a consciência de que ela é uma vítima e não está sozinha.

“A palavra da vitima é de suma importância”, afirma delegada

A delegada Raquel Schneider, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), explicou que o registro das agressões e da violência – seja ela física, psicológica ou patrimonial -, é muito importante. “A denúncia pode ser feita por familiares e amigos que conheçam o caso. A polícia só atua se souber o que está acontecendo”. À mulher que procura a delegacia para efetuar o boletim de ocorrência é ofertada a possibilidade de solicitar a medida protetiva, que vai ser deferida ou não pelo Poder Judiciário. Realizada a solicitação, em muitos casos o Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher é acionado para atender casos de abrigamento na Casa de Passagem.

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Casa de Passagem

Prevista na Lei Maria da Penha e existente em Santa Cruz desde 2014, a Casa de Passagem já acolheu 17 mulheres neste ano. O endereço é sigiloso. Segundo a coordenadora do Escritório de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir do boletim de ocorrência, com pedido de medida protetiva, a própria delegacia entra em contato para o acolhimento das mulheres em situação de violência. “No depoimento, a delegada e os servidores pedem o acolhimento porque sabem quando a mulher corre risco de morte. Ela pode ir com seus filhos menores de 18 anos e animais de estimação, se tiver”.

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