A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) publicou nessa quarta-feira, 27, o edital de convocação da audiência pública que vai debater o reajuste da tarifa dos ônibus urbanos do município. Conforme o documento, o objetivo é colher informações para melhor instruir o processo administrativo que vai definir o novo preço da passagem. A reunião ocorre no dia 2 de fevereiro, às 10 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em frente ao Ginásio Poliesportivo.
Aberta a quem tiver interesse de participar, a audiência tem duração prevista de duas horas. As manifestações poderão ser por inscrito, desde que devidamente identificadas, e serão recebidas pela coordenação dos trabalhos. Já as manifestações orais têm tempo máximo de três minutos. As inscrições podem ser feitas até 30 minutos depois do início da reunião. Conforme o edital, as contribuições recebidas serão analisadas posteriormente pela área técnica e o resultado dessa análise passa a integrar o pro cesso administrativo.
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A audiência pública será dividida em sete etapas: abertura dos trabalhos e formação da mesa, espaço de 15 minutos para apresentação do parecer técnico, espaço de 15 minutos para a manifestação das concessionárias, espaço de 15 minutos para a manifestação da Prefeitura, espaço de 15 minutos para a manifestação de órgãos representantes dos usuários e espaço para o pronunciamento dos incritos, limitado a três minutos por pessoa até que o tempo máximo de duas horas seja atingido. Por fim, ocorre o encerramento dos trabalhos.
Em dezembro do ano passado a Agerst alertou que, com base nos números de 2020 e em função da pandemia e a redução de passageiros causada por ela, o Consórcio TCS, atual concessionária do transporte coletivo urbano de Santa Cruz, poderia apresentar proposta de reajuste com valor de quase R$ 8,00. O número foi considerado absurdo pelo presidente da agência, Auro Schilling. Um dos objetivos da audiência pública é justamente debater e buscar alternativas para evitar que os valores sejam repassados integralmente aos usuários.
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