A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) autorizou nesta segunda-feira, 28, em reunião extraordinária, o reajuste nos pedágios instalados na RSC-287. O aumento será de 3,89%.
Conforme detalhado na reunião, 90% do peso da definição da nova tarifa envolve itens como o valor-base que venceu a licitação para a concessão da RSC-287 e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ainda são levados em conta descontos por não cumprimento de metas e eventuais bônus por antecipação de obras e melhorias, realizadas antes do previsto ou que não estavam inicialmente no contrato.
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No atual debate, a área técnica da Agergs também utilizou o efeito de arredondamento na tarifa em agosto do ano passado, a devolução da receita indevida pela cobrança de condutores de tratores e máquinas agrícolas, a geração de receitas extraordinárias e a aplicação inferior da verba para segurança no trânsito.
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Com isso, a tarifa-base estabelecida ficou em R$ 4,28. Entretanto, pelo critério de arredondamento, utilizado para facilitar o pagamento por parte dos motoristas, o valor praticado será de R$ 4,30. Os R$ 0,02 extras vão ser descontados no cálculo da próxima tarifa, em agosto do ano que vem. O novo preço vale a partir de 0h01 de quarta-feira, 30 de agosto.
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Rota de Santa Maria questiona dados
Durante a sessão, a concessionária Rota de Santa Maria apresentou divergências sobre o cálculo realizado pela agência reguladora, principalmente no volume de tráfego e nos índices de qualidade utilizados pela Agergs e levados em conta na definição do reajuste do pedágio. A alegação é que isso pode prejudicar o andamento do contrato e pesar em futuras correções dos valores a serem praticados.
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No relatório técnico, a Agergs admite discutir e revisar os pontos que são tema de questionamento por parte da concessionária com o objetivo de adotar melhores práticas nas próximas discussões. Uma das ações é criar um grupo interno para definir regras mais claras dos itens que levam ao cálculo do reajuste na tarifa.
Os novos valores no pedágio
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