Agência reguladora da Corsan começa a atuar em abril

Após quatro anos de discussões, a nova agência reguladora de Santa Cruz deve começar a trabalhar até o fim de abril. Ao menos essa é a expectativa dos futuros integrantes do conselho-diretor da autarquia, que foram apresentados à comunidade em uma reunião especial na Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 14, à tarde.

Embora exista por lei desde 2013, a agência, que fiscalizará todos os serviços públicos delegados pela Prefeitura (incluindo saneamento, transporte urbano e recolhimento de lixo), até agora não saiu do papel. A pressão pelo seu funcionamento aumentou desde a virada do ano, quando começaram os problemas no abastecimento de água da cidade e ficou evidente a necessidade de mais pressão sobre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para que cumpra o contrato assinado em 2014 com o município.

Não por acaso, as manifestações dos vereadores foram praticamente todas voltadas à questão da água. Proponente da reunião, Francisco Carlos Smidt (PTB) disse que a comunidade tem “enorme expectativa” e “imensurável esperança” de que, com a agência, a situação do abastecimento melhore. Já o líder de governo, Edmar Hermany (PP), classificou a criação da agência como “um momento histórico”.

Os parlamentares ainda precisam aprovar o decreto que nomeia os integrantes. Após, o prefeito Telmo Kirst (PP) formalizará a nomeação por meio de uma portaria. Segundo um dos futuros conselheiros, Auro Schilling, o primeiro passo será definir uma dinâmica de trabalho. “Acreditamos que a comunidade verá os resultados já no segundo semestre.

De perfil técnico e em maioria indicados pela sociedade civil, os conselheiros reconheceram que a questão do saneamento deve ser a primeira a figurar na agenda do órgão. “A agência coloca Santa Cruz em um novo patamar. Vamos trabalhar no âmbito técnico e no princípio da imparcialidade, visando o melhor custo-benefício para a comunidade”, disse outra integrante, Andréia Horta.

SAIBA MAIS

Os indicados
–  Auro Jorge Schilling – engenheiro civil, indicado pela Associação de Entidades Empresariais (Assemp)
– Marlo João Eisenhardt* – contador, indicado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
– Astor José Grüner – engenheiro civil, representante dos consumidores
– Paulo Roberto Haas – contador, indicado pela Prefeitura
– Andréia Bondani da Rocha – engenheira agrônoma, indicada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea)
*Na reunião de ontem, foi representado pelo suplente, Valdir Bruxel.

Como vai funcionar
A manutenção da agência se dará por meio de uma parcela da arrecadação dos serviços regulados. A taxa será definida em cada contrato, podendo variar entre 0,5% e 1,5%.
– Além dos cinco conselheiros, a agência será constituída por dois agentes administrativos, ambos remunerados.
– Os conselheiros terão mandato de dois anos e direito a remuneração de R$ 670,00 por reunião, em um limite de quatro reuniões mensais. O presidente do conselho-diretor será definido internamente.