Afubra manda carta a José Serra e solicita credenciamento

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) enviou nessa terça-feira, 8, uma carta ao ministro de Relações Exteriores, José Serra, onde, além de reiterar dados sobre o setor tabaco, solicita o credenciamento para acesso ao prédio onde é realizada a COP 7, na Índia.

A solicitação de acesso foi realizada após os representantes dos fumicultores terem sido barrados no local do evento, não podendo, inclusive, acessar o prédio. “Não viemos à Índia a passeio. Viemos representando os interessados dos produtores de tabaco. Não temos acesso às reuniões e agora não podemos nem entrar no prédio”, enfatiza Benício Albano Werner, presidente da Afubra.

Na carta a José Serra, o credenciamento é solicitado ao presidente da Afubra e ao secretário da entidade, Romeu Schneider, ao vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina, Adriano Cunha, e aos deputados estaduais do Rio Grande do Sul Adolfo Brito, Edson Brum, José Nunes, Marcelo Moraes e Pedro Pereira.

A CARTA

Senhor ministro:

A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em representação de aproximadamente 101 mil famílias de mini e pequenos produtores rurais associados à entidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para expor e requerer o que segue:

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CULTURA DO TABACO (safra 2015/16)

A importância social e econômica da cadeia produtiva do tabaco está representada nos documentos anexos:

– MAGNITUDE DA CULTURA DO TABACO – traz informações sobre o volume da produção nos 574 municípios produtores de tabaco, do consumo e da exportação.

– COMPARATIVO TABACO/SOJA E TABACO/MILHO – com a produção de 283.670 hectares em 2015/16, o produtor de tabaco faturou R$ 5.264.019.810,00. Para produzir soja e obter o mesmo faturamento, seriam necessários 1.547.585,7 hectares.

– FUMICULTURA BRASILEIRA – em 2003/04 cultivamos 443.850 hectares. Na safra 2015/16, produzimos tabaco em tão-somente 283.670 hectares, representando uma diminuição na ordem de 36%.

Levando em conta o número de famílias produtoras, considerando as mesmas safras, tivemos uma redução de 30% (de 226.650 para 158.370).

Os números apresentados demonstram a redução da atividade. É inegável que isso também tem contribuído para a difícil situação econômica do país. É preciso considerar, e se perguntar, o que foi feito das famílias que deixaram de plantar tabaco? Migraram para outras culturas ou fizeram crescer os números do êxodo rural? Estatísticas indicam que a maioria abandonou o meio rural.

NOSSA PREOCUPAÇÃO COM  DECISÕES DA COP7

As discussões da sétima Conferência das Partes (COP7), realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 07 a 12 de novembro, na Índia, preocupam-nos.

Não queremos que os produtores brasileiros sejam prejudicados com decisões, tomadas em nível mundial que reduzam ainda mais nossa produção de tabaco. Afinal, na época da ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco seis ministros brasileiros assinaram uma declaração interpretativa comprometendo-se a  não impor restrições ao plantio de tabaco e às práticas discriminatórias ao livre comércio.

Pelo grande universo de pessoas envolvidas na cadeia produtiva,  na condição de representantes dos produtores de tabaco não podemos  ignorar que quaisquer medidas que venham a inviabilizar o plantio do tabaco  afetarão as 158.370 famílias que ainda cultivam e dependem do tabaco no Brasil. Desse contingente, 40.537 sequer possuem terra própria e trabalham em sistema de parceria ou de arrendamento. 

Por outro lado, também estamos preocupados com a possibilidade de adoção de medidas drásticas sobre o consumo e a fabricação de cigarros. Restrições  nesse sentido terão consequência direta no volume de produção, além de estimular o  contrabando e a sonegação de impostos, pois os cigarros, tipos slims, com cápsulas nos filtros e mentolados, são livremente fabricados no Paraguai e os  consumidores os encontram facilmente no mercado ilegal.

NOSSA SOLICITAÇÃO

Ante o exposto, solicitamos:

– CREDENCIAR para acesso ao prédio em que é realizada a COP7:

1 – a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), nas pessoas de seu presidente Benício Albano Werner e seu secretário Romeu Schneider,

2 – a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC), na pessoa de seu vice-presidente Adriano Cunha;

3 –  os deputados estaduais do Rio Grande do Sul Adolfo Brito, Edson Brum, José. Nunes,  Marcelo Moraes e Pedro Pereira.

Cordialmente,

Benício Albano Werner,

Presidente.