Uma portaria do Ministério da Saúde editada há mais de uma década levará a uma reorganização da rede de saúde do Vale do Rio Pardo no que toca a atendimentos de recém-nascidos e crianças. Com a proibição das chamadas UTIs mistas (neonatais e pediátricas), parte da estrutura que funciona desde a década de 1990 junto ao Hospital Santa Cruz será transferida para Venâncio Aires. Na prática, porém, Santa Cruz não perderá leitos de UTI.

A readequação se tornou necessária porque o HSC não possui condições financeiras e sequer espaço físico para manter duas UTIs. Com isso, será instalada uma unidade pediátrica no Hospital São Sebastião Mártir, que passará a ser referência para toda a macrorregião, o que inclui também as regiões de Cachoeira do Sul e Lajeado. Já a unidade neonatal será mantida no HSC.

Nas últimas semanas, líderes políticos locais se mobilizaram para tentar evitar que o HSC deixe de contar com leitos de UTI pediátrica. O assunto será tema de uma reunião especial na Câmara de Santa Cruz na próxima segunda-feira, às 14 horas. Uma das alternativas defendidas é pressionar o Ministério da Saúde para que altere a portaria, mas a possibilidade é considerada remota visto que, nos últimos anos, muitas casas de saúde já se adaptaram à nova regra.

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Segundo a coordenadora regional de saúde, Mariluci Reis, não haverá prejuízo à região, na medida em que o número de leitos de UTI, na prática, vai até aumentar. “Ao meu ver, não se perde nada. Do contrário, só se ganha. Hoje temos um único leito SUS de UTI pediátrica e, agora, vamos ter dez. Isso é crescimento para a região”, alega.

A expectativa é de que a mudança se concretize até o fim do ano. O plano de trabalho para implantação da nova unidade no São Sebastião Mártir já foi aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde, mas ainda falta a autorização final do governador Eduardo Leite (PSDB). Em reunião esta semana, a secretária Arita Bergmann orientou que as equipes avancem na elaboração dos projetos arquitetônico e elétrico.

Em paralelo, o HSC trabalha pela captação de recursos para instalar uma estrutura que servirá para atendimentos pediátricos iniciais de urgência e emergência, antes de o paciente ser encaminhado a uma UTI. “As crianças continuarão recebendo o atendimento inicial e, após os primeiros cuidados e estabilização do quadro, conforme a necessidade, serão encaminhadas para um hospital de referência, para leito específico definido pela Central de Regulação de Leitos, gerenciada pelo Estado”, diz um comunicado divulgado pela instituição.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual a diferença de UTI neonatal e UTI pediátrica?
A UTI neonatal atende pacientes de 0 a 28 dias, enquanto a UTI pediátrica presta atendimento a pacientes de 29 dias a 12 anos.

Como é a estrutura existente hoje no Hospital Santa Cruz?
O HSC possui desde 1997 uma UTI mista, com oito leitos neonatais – sete SUS e um não SUS (convênios ou particular) – e dois leitos pediátricos – um SUS e um não SUS.

Por que essa estrutura não pode ser mantida?
Uma portaria de 2010 do Ministério da Saúde impede o funcionamento de UTIs mistas, e a rede de assistência está sendo reorganizada para se adaptar a essa regra. O Hospital Santa Cruz, porém, não tem condições físicas e financeiras de manter duas UTIs, já que, pela portaria, seriam necessários espaços separados e uma outra equipe completa, com atendimento 24 horas.

Como vai ficar a UTI pediátrica?
A UTI pediátrica deve ser instalada junto ao Hospital São Sebastião Mártir, em Venâncio Aires, e será referência para as regiões de Santa Cruz, Lajeado e Cachoeira do Sul. Serão dez leitos SUS.

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E a UTI neonatal?
A UTI neonatal será mantida no Hospital Santa Cruz e passará a contar com dez leitos, dos quais entre seis e oito devem ser para pacientes do SUS.

A região vai perder leitos de UTI?
Na prática, o número de leitos vai aumentar. O Hospital Santa Cruz vai manter os dez leitos atuais (que passarão a ser todos para pacientes neonatais) e o São Sebastião Mártir, que hoje possui apenas UTI adulto, passará a contar com dez leitos pediátricos.

Quando essas mudanças vão acontecer?
O projeto da UTI pediátrica de Venâncio Aires já foi aprovado, mas depende de autorização do governador para liberação dos recursos. Tudo indica que isso ocorrerá ainda este ano.

O Hospital Santa Cruz não terá mais atendimentos pediátricos?
O hospital vai implantar uma estrutura para realizar atendimentos iniciais de urgência e emergência (acidentes, afogamentos, traumas graves e outros) até que o paciente possa ser encaminhado a uma UTI pediátrica. Serão um ou dois leitos, exclusivos para moradores de Santa Cruz. A ideia é solicitar à Prefeitura recursos para o custeio. Na semana passada, líderes do PTB de Santa Cruz também se comprometeram em buscar recursos para isso em âmbito federal.

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