Um caso ocorrido na metade de 2021, em Santa Cruz do Sul, está próximo de um desfecho na esfera judiciária. O Ministério Público (MP) denunciou um advogado por ameaçar um médico que atua junto ao Hospital Santa Cruz (HSC). Além da ameaça, o agora réu, que também tentou agredir o profissional, foi denunciado por perturbação do trabalho alheio e vias de fato, esta última contra um segurança da casa de saúde.

Os mesmos crimes foram aplicados na denúncia para a irmã dele, que também teria participado do fato. A denúncia foi confirmada pelo MP, que manteve os nomes e idades dos envolvidos em sigilo. O caso em questão aconteceu no dia 1º de junho de 2021, por volta das 13h30. O médico estava na ala vermelha do Setor de Emergência do HSC, restrito a profissionais da área e pacientes em atendimento, quando o réu entrou no local.

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Alterado, teria informado que era advogado e que o médico estava atendendo sua mãe, e caso viesse a acontecer algo com ela, o profissional do hospital seria morto. Em seguida, o advogado teria continuado com as ameaças, proferindo-as em tom de voz alto e exaltado, dizendo que iria “arrebentar e quebrar” o médico “a pau”.

Após xingamentos, o réu teria se aproximado do funcionário do hospital para tentar agredi-lo, o que fez com que a segurança privada da casa de saúde fosse acionada. Um agente teria tentado retirar o advogado da sala, mas não conseguiu. O acusado tentou partir para cima da vítima, momento em que o segurança interveio e o conteve, colocando-o no chão.

Foi quando o advogado passou a agredir o segurança. Esse fato foi registrado pelas câmeras no local, e os vídeos de toda a situação foram juntados ao processo. O tumulto fez com que todos os profissionais da sala acabassem por se deslocar até o corredor.

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Enquanto permanecia imobilizado, o réu ainda teria proferido outras ofensas ao médico. Durante o ocorrido, os atendimentos na emergência ficaram paralisados. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).

Audiência em breve

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) confirmou o caso e está ciente do andamento jurídico. Segundo a presidente Manuela Braga, na época dos fatos, o advogado procurou a subseção. Em sua versão, disse que estava tentando conversar com o médico e foi agredido pelos seguranças e expulso da sala. “Ele não estava no momento do fato no exercício da profissão como advogado, e sim enquanto filho de paciente. Então, a OAB não se envolve nessa questão”, disse ela.

“Também não há um processo disciplinar contra esse profissional, pois não se trata de uma conduta de advogado, e sim de cidadão comum dentro do hospital”, complementou a presidente da OAB Santa Cruz do Sul. Em contato com a assessoria de imprensa do HSC, foi informado que a instituição não foi parte nesse processo, por isso não atuou no caso.

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O advogado pessoal do médico lamentou a situação e informou que está acompanhando o caso de perto. Quanto ao processo criminal, afirmou que este vem sendo conduzido pelo Ministério Público, que detém a legitimidade para propor a ação penal. A Gazeta do Sul apurou também que já existe um processo indenizatório. Todavia, com relação ao assunto, o procurador do médico optou por não se pronunciar.

De acordo com o MP, uma audiência de instrução deve ser realizada em breve. Na sessão, os envolvidos poderão aceitar uma proposta de suspensão do processo. Se não for aceita, vítimas, testemunhas e denunciados serão ouvidos. Posteriormente, ocorrerão as alegações finais pelas partes e sentença. O caso tramitará no Juizado Especial Criminal.

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