Se ainda não há uma data para o júri final referente a um dos homicídios mais emblemáticos registrados nos últimos anos em Santa Cruz do Sul, pelo menos nos bastidores, o chamado Caso Tiago Kohlrausch segue em movimento. A advogada criminalista Tatiana Vizzotto Borsa, que ficou conhecida por defender no júri da Boate Kiss o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos, da Banda Gurizada Fandangueira, conseguiu reverter a prisão domiciliar que o réu Renato Andrade Ferreira, de 34 anos, cumpria. O cliente dela, que atualmente mora em Porto Alegre, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Kohlrausch.
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O mecânico concursado da Prefeitura morreu na noite de 23 de setembro de 2019, uma segunda-feira, com quatro disparos de pistola calibre 380, efetuados por matadores de aluguel na garagem de sua casa, na Rua Walder Rude Kipper, Loteamento Motocross, Bairro Arroio Grande. Os autores, conforme investigação da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP), teriam sido contratados por Renato para assassinar Tiago. De acordo com a advogada Tatiana, o pedido de revogação da prisão foi embasado nas condições atuais em que o réu se encontra.
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“O Renato continua com graves problemas de saúde, em constante tratamento médico, com acompanhamento de especialista, necessitando fazer deslocamentos. E a magistrada agiu certo, respeitando todos os direitos previstos na Constituição Federal, principalmente pelo princípio da humanidade”, disse a advogada criminalista. Borsa já havia conseguido, em 19 de março de 2020, a revogação da prisão preventiva que Renato cumpria na Cadeia Pública de Porto Alegre, que havia sido decretada em 29 de outubro de 2019 e efetuada três dias depois, em 1º de novembro, pelos policiais civis da 2ª DP.
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“A juíza foi sensível com a situação de Renato, que sempre comprovou toda a questão de saúde a partir de exames e de quando era encaminhado ao hospital. Não inventamos nada”, complementou Tatiana. O Ministério Público (MP), representado pelo promotor Flávio Eduardo de Lima Passos, manifestou-se de modo favorável ao pedido de revogação da prisão domiciliar de Renato, mediante compromisso de ele manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos do processo.
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A juíza Márcia Inês Doebber Wrasse, em seu despacho, alegou que “não estão mais presentes os requisitos necessários para justificar a manutenção da prisão cautelar”. Sinalizou ainda algumas medidas a serem cumpridas pelo réu. Além dos dois apontamentos sugeridos pelo MP, acrescentou que Renato fica proibido de se ausentar da comarca onde reside por mais de 15 dias, sem prévia comunicação ao juízo.
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Advogada recebeu ligação de parente da vítima
No despacho assinado pela juíza, ao qual a Gazeta teve acesso com exclusividade, ainda consta que um boletim de ocorrência, registrado pela advogada Tatiana Borsa, foi anexado ao processo. Tatiana disse que se sentiu intimidada após uma ligação que recebeu de uma parente de Tiago Aliandro Kohlrausch. O conteúdo da conversa e quem foi a pessoa não foi revelado, mas o áudio também chegou ao conhecimento da Justiça e foi juntado nos autos.
Questionada, a advogada confirmou o fato. “Fiquei muito surpresa com essa ligação, me senti ameaçada, mas tomei as medidas cabíveis e pertinentes à atitude. Fiz um boletim de ocorrência e comuniquei a juíza e o Ministério Público, porque não é uma atitude comum, pelo menos nunca tinha acontecido comigo. Agora, aguardamos que o júri saia, que o Renato melhore de saúde e a defesa do Gabriel possa fazer uma boa argumentação, continuando o trabalho que estava sendo bem feito pela Defensoria Pública”, salientou Tatiana.
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Com réus em liberdade, júri deve ocorrer no final do ano
Renato Andrade Ferreira, assim como sua companheira na época, Patrícia D’Ávila da Luz, de 22 anos, foram indiciados após uma investigação da 2ª DP por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Patrícia é mãe do único filho de Tiago, que tinha 1 ano e cinco meses na época – hoje a criança tem 4 anos.
Conforme as conclusões do delegado Alessander Zucuni Garcia, em um inquérito de 350 páginas, a mulher e o padrasto da criança planejaram e coordenaram o assassinato do funcionário público. O objetivo seria afastar o pai biológico do filho. Gabriel Nascimento da Luz, de 53 anos, tio de Patrícia, era o dono do veículo usado pelos matadores contratados que foram à casa da vítima. Este, que mora em Santa Cruz, responde em liberdade por homicídio duplamente qualificado.
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No primeiro júri do caso, em 15 de setembro de 2021, os debates foram intensos entre MP e os advogados que defenderam Patrícia – que acabou condenada a 16 anos. Estava marcado para 13 de abril deste ano o julgamento de Renato e de Gabriel. Contudo, faltando dois dias para a sessão, Gabriel, que seria defendido pelo defensor público Arnaldo França Quaresma Júnior, constituiu um novo advogado, Diego da Silveira Cabral, de Porto Alegre.
Diante do pouco tempo para estudar o processo, o defensor solicitou que o júri fosse remarcado, o que foi aceito pela defesa de Renato e pelo MP, com deferimento da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. Agora, com os dois réus que ainda faltam ser julgados em liberdade, não há previsão de data para o novo julgamento. A Justiça vem dando prioridade a casos de acusados que estão cumprindo prisão cautelar. Existe a possibilidade de que o júri ocorra entre os meses de outubro e novembro deste ano.
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